DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Contratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de Portais no município de Tupã (Locais: Trevo Principal e Parque Ecológico), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com utilização parcial de recurso federal oriundo do Contrato de Repasse nº 887813/2019/MTUR/Caixa. - Diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, em especial a Lei de Licitações nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e o bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos; e, considerando as informações constantes da Ata, datada de 10/05/2023, relativas à deserção da licitação - TP nº 023/2023 pela ausência de empresas interessadas na participação no referido certame, DECLARO DESERTA A LICITAÇÃO - TOMADA DE PR EÇO S Nº 023/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023. Tupã - SP, 10 de maio de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - PROCESSO Nº 283/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 464/2021-PROCESSO Nº 283/2021-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 10/05/2023-OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (Doze) meses passando sua vigência de 11 de maio de 2023 para 11 de maio de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fernandópolis/SP 11/05/2023. Cibele Berger Sanches Carbone - Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos, peças e acessórios para reparos em central de gás, para diversas secretarias do município, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 25/05/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 08/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 90/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DOUTOR FRANCISCO GALHARDO NETO" AVISO DE REABERTURA Informamos que após a reabilitação do acesso ao sistema de pregão eletrônico, a reabertura desta licitação seguirá conforme datas e horários abaixo: Recebimento das Propostas: das 13:00 horas do dia 15/05/2023 às 8h59min do dia 26/05/2023 Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 26/05/2023 Início da Sessão de Disputa: às 9:30 horas do dia 26/05/2023 LOCAL: www.licitacoes-e.com.br OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 11 de maio de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AV I S O LICITAÇÃO AGENDADA: PE264/23 DLC PA29756/22 menor preço visando contratação de empresa para aquisição de Licença de uso definitivo da solução "SE SUITE", aquisição de módulo complementar para integração com o sistema de gestão de processos - Sistema Eletrônico de Informações (plataforma SEI), serviços de digitalização de documentos e organização do ambiente físico do Arquivo Central. Abertura: 30/05/23 8:30 Disputa: 9:30 Guarulhos, 11 de maio de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 MARCOS JOSÉ ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo n° 051/2023, AUTORIZO a contratação direta com a EMPRESA DATA BRASIL PESQUISAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 46.898.733/0001-96, com sede na Rua Cromita nº 49 - Bairro Ideal - CEP 86.030-050 - Londrina - PR, por dispensa de licitação, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de 03 (três) Pesquisas Administrativas de Opinião, Construção de Banco de Dados e Análise de Resultados, junto aos moradores do Município de Iaras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Processo de Cotação como Anexo. RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso II do artigo 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Contadoria. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 PROCESSO N° 052/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 07 (sete) Bibliotecas Portáteis, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 25/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE CO M P R A S E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 PROCESSO N° 053/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Veterinários, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 25/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 PROCESSO N° 054/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Óleos, Filtros, Lubrificantes e Peças em Geral, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 PROCESSO N° 055/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães e Leites, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 15H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. LEILÃO N° 1/2023 PROCESSO N° 056/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE OU OFERTA - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de madeiras de eucalipto, que se encontram relacionados no ANEXO I, que faz parte do Edital. DATA DE REALIZAÇÃO: 30/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 11 de maio de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Abertura - Objeto: Recapeamento asfáltico. Encerramento: 31 de maio de 2023, às 09h30min. Vistoria Obrigatória. Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Miguel Landim, 333, Centro, Ibitinga, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 11 de maio de 2023. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 169/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: CIACAN ENGENHARIA EIRELI-ME CONTRATO N°: 169/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para obra de reforma e manutenção da Escola Benedito Rosa Carneiro, localizada na Rua David Koda, nº 1 - Centro-Iguape/SP. TOMADA DE PREÇO Nº O11/2022 DATA: 08/05/2023 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - 09/05/2023 a 09/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo SUPRI 276/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER TN 1060. (Licitação exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/05/2023 até às 09h00min do dia 2505/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/05/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 25/05/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 11 de maio de 2023. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania