DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200311 311 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo SUPRI 91/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 1.0, COR BRANCA, 04 (QUATRO) PORTAS, MINIMO 80 CV, BIOCOMBUSTÍVEL, TRANSMISSÃO MANUAL, FREIO ABS, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELETRICA NAS PORTAS, AIR - BAG DUP LO DIANTEIRO, NOVO ZERO QUILÔMETRO - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 15/05/2023 até às 09h00min do dia 01/06/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/06/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 01/06/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 11 de maio de 2023. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Aviso de Edital Retificado I - Edital nº 97 de 09 de maio de 2023 - Objeto: Aquisição de lenço umedecido para atender Ordem judicial - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 25/05/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Aviso de Edital Retificado I - Edital nº 98 de 09 de maio de 2023 - Objeto: Aquisição de álcool 70%, necessário para reposição de estoque nas Unidades de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 25/05/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 11 de maio de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 23h59 do dia 31 de maio de 2023, propostas visando o credenciamento de Influenciadores(as) Digitais, Animadores(as), Músicos (individuais, duplas e grupos), Apresentadores(as), DJ's e Intérpretes de Libras interessados em participar da 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato. O edital estará à disposição dos interessados, para download gratuito, no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticabal-SP, 11 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Jaci a Chamada Pública que tem por objeto a fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, onde é publicada no DOESP, DOU e DOM, e no site www.jaci.com.br para os fins previstos no § 3º do artigo 22 da lei 8666/93. Período da publicação de 12 de maio a 02 de junho de 2023, para apresentação de propostas e documentação para habilitação. Edital e informação no setor de licitação da Prefeitura, horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, pelo telefone (17) 3283.9930. Jaci-SP, 11 de maio de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 031/2023 - Edital n° 037/2023 - Processo Eletrônico n° 444/2023 do tipo menor preço por item. Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ADULTO DE USO GERIÁTRICO E INCONTINÊNCIA URINARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 26 de maio de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 26 de maio de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu-GO, 11 de maio de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 46/2023 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços E Obra De Projeto De Pavimentação Asfáltica Da Rua João Pereira Da Silva, Bairro Palmeirinha E Rua Aladino Mendes Da Silva, Bairro Barnabés - Contratado: Epcco Engenharia De Projetos Consultoria E Contruç - Data: 13/04/2023 - Modalidade: Tomada De Preço Obras Nº 2/2023 - Processo: 2278/2023 - Valor: R$ 319091.04 - Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 87/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 51.807/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRAVESSIA EM TUBO "ARMCO" E REFORMA DE PRAÇA PREFEITO SEBASTIÃO FUMAGALLI, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS EM ACESSIBILIDADE. CONTRATO FINISA 0609.517-44-CAIXA . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/05/2023 às 09:30 horas. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.116/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL VIADUTO JÂNIO QUADROS CONTRATO FINISA N°0609.517-44. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 01/06/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira-SP, 11 de maio de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE A À Z - Recebimento da Proposta Eletrônica: 26 de maio de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 26 de maio de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 7.725.011,66 (Sete Milhões Setecentos e Vinte e Cinco Mil Onze Reais e Sessenta e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 11 de maio de 2023. AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 9.214/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS COMPOSTAS DE INSUMOS ALIMENTARES, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E VESTUÁRIO. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2023, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 15/05/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Repetição Proc. Licitatório n° 14/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a obra "substituição de luminárias de sódio por led" . Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 26 de Maio de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura de Marabá Paulista/SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município www.marabapaulista.sp.gov.br/.As entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 12 de Maio as 08h até o dia 26 de maio as 08h. A sessão eletrônica será realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 26 de maio de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para urbanização da Praça Jardim Tropical. ENCERRAMENTO: Dia 29/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 29/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas