DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de chinelos e tênis - destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - pelo prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresa vencedora: MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA , Rua Prudente de Moraes, n° 321, Centro, Nova Serrana/SP, - CEP 35520-076. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis - SP (Rua 01 - Vila Alegrete), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103480/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente PEMAQ TERRAPL E N AG E M LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis-SP, 11 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para reforma do Setor de Ambulância na USF Namico Suguyama do Distrito de Guachos, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, de acordo com a Emenda Impositiva 0040, p/ o proponente MAYRELIS CONSTRUTORA LTDA, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis-SP, 11 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis - SP (Rua 01 - Vila Alegrete), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103480/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis-SP, 11 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente MAYRELIS CONSTRUTORA LTDA, referente à contratação de empresa especializada para reforma do Setor de Ambulância na USF Namico Suguyama do Distrito de Guachos, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, de acordo com a Emenda Impositiva 0040. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis-SP, 11 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADO nova data para abertura e julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TONERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega dos envelopes será no dia 23/05/2023 às 13hs00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 12/05/2023. Miguelópolis-SP, 11 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 055/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo nº 055/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora GILBERTO ALVES DE SOUZA (35977623000101) com valor global de R$796.650,50 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Mirassol-SP, 9 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 067/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 71: Do dia 11/05/2023 até o dia 30/05/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 71: Dia 30/05/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 71: Dia 30/05/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 11 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Administrativo nº 7058/2023, cujo objeto consiste na aquisição de sensores e leitores para aferição de glicose para o Departamento de Saude. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 26 de maio de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 10 de maio de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 27/2023 - PROCESSO Nº 4.806/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Gestão de Bens e Serviços (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 25 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Mogi das Cruzes-SP, 11 de maio de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PL 4.780/2023 - UASG 986715. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) na realização do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município de Mogi Guaçu, vinculado à Secretaria de Assistência Social. Critério de julgamento: Menor preço global. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 02/05/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 09/05/2023, à empresa METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ nº 07.843.902/0001-39, pelo valor global de R$ 17.000,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu, 11 de maio de 2023. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal. Mogi Guaçu - SP, 11 de maio de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PL 4.776/2023 - UASG 986715. Objeto: Prestação de serviços de instalação de calhas e rufos nas unidades da Secretaria de Assistência Social, do município de Mogi Guaçu - SP. Critério de julgamento: Menor preço global. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 25/04/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 09/05/2023, à empresa C M R CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 20.893.362/0001-66, pelo valor global de R$ 19.850,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 11 de maio de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito