DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí-SP, 11 de maio de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo N.º 53/2023. Início Cadastro de Propostas: 15/05/2023 às 08h:00. Término Cadastro de Propostas: 25/05/2023 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 25/05/2023 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 25/05/2023 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, pelo período de 12 (doze) meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Administração. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo: 3.871/2023, destinado a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, por Dispensa de Licitação. Prazo, Local e Horário para o recebimento e protocolização dos envelopes: do dia 15/05/2023 ao dia 05/06/2023, de Segunda a Sexta-feira das 09h00m. às 16h00m. Sessão Pública: dia 06/06/2023 às 09h30m. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br, no link Empresas e Licitações e Esclarecimentos: [email protected]. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Ata de Registro de Preço. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 112/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 26/05/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 26/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", Em 11 de maio de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 13/06/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO (Presencial) 009/2023, do tipo Menor Preço por Item, para registro de preço, visando aquisições futuras de Materiais de Enfermagem (Curativos), para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão-SP, 11 de maio de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES p/ Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Convite de Preços nº0004/2023. Processo nº0035/2023. Contratante: Prefeitura de Restinga/SP. Objeto: PNEUS NOVOS em favor de: SINVAL ANTONIO DE SENE ME, CNPJ 74.698.002/0001-32 no valor de R$ 174.460,00. Vigência: 11/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo: 6546/2022 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Ribeirão Grande/SP, Centro, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada no ramo de informática, para locação de sistemas de computador - softwares para gestão da secretaria de educação desenvolvido em linguagem web, integrado à secretaria digital -SED- de forma automatizada, com disponibilização de datacenter e backups sob a responsabilidade da contratada. Conforme especificações e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 26/05/2023, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo: 8492/2023. A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Legislação Vigente, para Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para esta Prefeitura Municipal. Conforme especificações e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 30/05/2023, local supra indicado. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 9076/2023. A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada de acordo com o que determina a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte de Concreto armado no Bairro Queiroz, pelo regime de empreitada global - compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais (Contrato de Repasse nº 871266/2018/MAPA/CAIXA). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h00 do dia 06/06/2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral destes Editais e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande-SP, 11 de maio de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Processo Administrativo nº 053486/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro tipo sedan e picape, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.642.849,00 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Processo Administrativo nº 052923/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de testes laboratoriais para determinação de sífilis - teste VDRL, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP Processo Administrativo nº 054630/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico para atender a demanda do Projeto Sorri Ribeirão e do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.504,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 027538/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Projetos Executivos destinados a reforma das coberturas das edificações das unidades escolares do ensino público, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 182.301,80 (cento e oitenta e dois mil trezentos e um reais e oitenta centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 29/05/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 30/05/2023. ABERTURA: Dia 30/05/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração