DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão ELETRÔNICO Nº 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de equipamento e utensílios de cozinha destinado a Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até as 08 horas do dia 25/5/2023. INICIO DA SESSÃO de disputa dos lances dia 25/05/2023 ás 9:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis-SP, 11 de maio de 2023. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Do Município De Rubinéia/SP DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 - PROCESSO N.º 042/2023. OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Brinquedos Ed u c a t i v o s Pedagogicos Em Atendimento As Necessidades Das Unidades De Ensino Infantil E Ensino Fundamental Do Municipio De Rubineia." VALOR GLOBAL: R$ 16.718,00 (dezesseis mil e setecentos e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023, Data da Assinatura: 06/04/2023. CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS MARTINS 14953762819 -ME - CNPJ 39.735.836/0001-70. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 6 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 52/2023. Tipo Menor Preço por Item Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a elaboração de ata de Registro de Preço para aquisição de diversos itens de medicamentos a serem utilizados nas redes de saúde de Santa Albertina, com previsão de consumo parceladamente para 12 meses. Sessão de pregão e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24/05/2023 ás 08:30hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina/SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 11 de Maio de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 108/2022, cujo objeto é aquisição de conjunto merenda com cadeira supervisor, para uso na rede municipal de Ensino Infantil desta Municipalidade. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de maio de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/05/2023 às 10h00 ao dia 25/05/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333. Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de maio de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 76/2022 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra; FABIANA DA SILVA MARQUESI para o item 6 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante classificado em oitavo lugar ciente e convocado para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 76/2022 para o item em questão, onde o mesmo deverá apresentar amostras do seu produto conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 15/05/2023, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 10 de maio de 2023. ANDREIA DE CASSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo administrativo n° 038/2023, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. ENCERRAMENTO: 09:00 horas do dia 25 de maio de 2023. As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.017/2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.738/2023 - CP.10.017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTÓRIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FASE 2 A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS QUE COMPÕEM O PARQUE IMIGRANTES, CT 0527.411- 37/2020 (FGTS/PRÓMORADIA). - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/07/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 11 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO "RESUMO: Proc. nº 943/2023 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA INTEGRAL, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESPACHO: 1. A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação lançada pela Procuradoria da Secretaria de Educação de fls. 711/713 dos autos, robustecido ainda pela manifestação da Comissão Julgadora Permanente da Secretaria Municipal de Educação de fls. 715/716 que somam à motivação deste ato, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual 10.177/1998 c/c artigo 50, §1º da Lei Federal nº 9784/99; 2. JULGO, no desempenho de minhas atribuições legais, consignadas no artigo 1º inciso III do Decreto Municipal nº 11.092/2017; recurso administrativo interposto intempestivamente pela Empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE e DECLARO vencedoras as Empresas: ITEM 1 - SUCO DE FRUTA INTEGRAL: SABOR DE UVA (200 ML UNIDADE) - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA, considerando a aprovação da amostra pela área técnica conforme fls. 625 verso; ITEM 2 - SUCO DE UVA TINTO IN T EG R A L ORGANICO 1 LITRO - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA., considerando a aprovação da amostra pela área técnica conforme fls. 632 verso." Em 11 de maio de 2023 MINÉA PASCHOALETO FRATELLI Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL "A Comissão Julgadora Permanente de Licitações - COJUP I, da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, diante dos Termos do Processo Administrativo nº 3620/2023 da Concorrência Pública Internacional nº.01/2023, que trata da CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL DO BAIRRO MAUÁ, SITUADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO, reuniu-se especificamente para julgar os documentos do Envelope nº 01, apresentados pelas licitantes, após análise minuciosa da documentação exigida no edital de licitação, essa COJUP-I , RESOLVE, em razão dos documentos analisados, HABILITAR as empresas 1) CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA, CNPJ nº 43.507.235/0001-87; 2) 1) LEMAM CONTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. CNPJ 04.002.395/0001-12, 3) FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 01.367.170/0001-71, , ficando assim, todos intimados nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações nº.8.666/1993, e alterações posteriores. Assim, em não havendo interposição de recursos, fica determinado o dia 22/05/2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos), para abertura do Envelope nº. 02. " Em 11 de maio de 2023 VLADIMIR GUIRADO CANDIDO Presidente da COJUP I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 PROCESSO: 12443/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos para tender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 11 de maio de 2022 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 PROCESSO: 12463/2023 Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para infra de rede da Educação Digital. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se- á até o dia 26/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 11 de maio de 2022 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 PROCESSO: 12.429/2023 Registro de preços para aquisição de material odontológico. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 11 de maio de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira