DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 Processo nº 2.891/2022. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no DOU em 17/04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas nos bairros La Reserva Du Moulin e Jardim do Forte. São Sebastião, 11 de maio de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 Republicação Processo nº 2.891/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas nos bairros La Reserva Du Moulin e Jardim do Forte, com fornecimento de mão de obra e materiais - Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 16/06/2023 às 9:30 hs - Data e horário abertura sessão: 16/06/2023 ás 10:00 hs -Endereço para obtenção: Av. Gda Mor Lobo Viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP - Secretaria de Obras - taxa edital R$4,00 ou grátis site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 11 de maio de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 716/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Paisagismo da Orla do Gonzaguinha - Adjudicado em 03/05/2023 á favor da empresa: CONSTRUTORA TENÓRIO EIRELI , no valor total de R$ 324.087,04 (Trezentos e vinte e quatro mil, oitenta e sete reais e quatro centavos) - Data da Homologação: 03/05/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de maio de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 8277/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos, com a finalidade de manter a Política Pública do Projeto "Entre Elas" no exercício de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUS P E N S ÃO da sessão agendada para 16/05/23 às 09h45. Motivo: À PEDIDO DA SECRETARIA REQUISITANTE. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Marcos Tavares ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 11 de maio de 2023 MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO Chefe do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo nº. 094/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO SEDAN ZERO QUILOMETRO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 355150420210001. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após desistência expressa de recurso pelos licitantes, (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 055/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO conforme descrito abaixo: Ao proponente: ATRI COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 46.101.424/0001-43, o item 01 - valor total R$ 92.800,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº. 095/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA APAE, CASA DOS VELHINHOS, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E PROJETO DE VIDA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N° 355150420210001 E 355150420210002. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 056/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) GERVASIO MARQUES NETO EIRELI, CNPJ n° 76.839.083/0003-30 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 01 - R$ 1.690,00, ITEM 02 - R$ 1.879,00, ITEM 03 - R$ 2.760,00 e ITEM 04 - R$ 3.690,00, b) PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ n° 04.602.194/0002-37 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 05 - R$ 4.900,00 e ITEM 06 - R$ 6.570,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo nº. 096/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA FINA BRANCA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: ALINE NICACIO-ME, CNPJ nº. 14.304.445/0001-70, o objeto licitado, da seguinte forma: ITEM 01 - R$ 134,50. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HO M O LO G A N D O o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Serrana / SP, 11 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 111/2023 EDITAL Nº 083/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE. Data/Horário 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 11 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022- PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: VF SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.873.153/0001-70 - CRM/SP Nº 240271/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 22 De março De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 24.665.193/0001-68 - CRM/SP Nº 177.556/SP, ESPECIALIDA D E PSIQUIATRIA, EM UNIDADE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL. Valor: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) Por Hora. Data: 06 De Abril De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: GAMA E MORAES CLINICA MÉDICA S.S, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.844.116/0001-01 - CRM/SP Nº 35.026/SP, NA ESPECIALI DA D E CLÍNICO GERAL NO CENTRO DE ESPECIALIADES MÉDICAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Por Hora. Data: 06 De Abril De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: JMBJ SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.065.243/0001-86 - CRM/SP Nº 231621/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 14 De Abril De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: MCA INTELIGENCIA EM SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 04.707.376/0001-91 - CRM/SP Nº 100490 /SP, especialidade DIRETOR TÉCNICO, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais e CLÍNICO GERAL, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 14 De abril De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 033/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: VANESSA GIOVANINI GASPAROTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.906.996/0001-25 - CRM/SP Nº 238662/SP, NA ESPECIALI DA D E CLÍNICO GERAL EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 03 De Maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: SHIMAZAKI SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 44.555.826/0001-92 - CRM/SP Nº 76263/SP, NA ESPECIALIDA D E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Por Hora. Data: 03 De maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.