DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200317 317 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 035/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: DUARTE SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.064.733/0001-68 - CRM/SP Nº 230819/SP, ESPECIALIDADE DE CLÍN I CO GERAL, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 04 De maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BASTOS LICITACOES LTDA. (CNPJ: 49.400.601/0001-80) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.218,45 (hum mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA (CNPJ: 14.934.850/0001-71) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.186,50 (cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 47.063.094/0001-01) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 20.531.237/0001-06) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 38.786,19 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 29.776.729 DAIANE CRISTINA LORENCETO BELISARIO (CNPJ: 29.776.729/0001-36) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.593,77 (catorze mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 33.210.290 FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS (CNPJ: 33.210.290/0001-57) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 11.214,52 (onze mil, duzentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 26.234.900/0001-97) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR T OT A L : R$ 8.378,20 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (CNPJ: 23.720.752/0001-22) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 8.849,40 (oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ: 09.070.307/0001-33) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 28.257,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 49.228.695/0001-52) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR T OT A L : R$ 19.668,57 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LIMITADA (CNPJ: 03.964.598/0001-27) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR T OT A L : R$ 19.567,53 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 12.811.487/0001-71) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 711,96 (setecentos e onze reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 39.905.061/0001-33) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.491,39 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 48.275.954 RUBENS CESAR BESSA TOSTA (CNPJ: 48.275.954/0001-33) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.672,16 (dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 47.047.346/0001-09) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 118,72 (cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CICOMAQ LICITACOES, PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 45.303.997/0001-97) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.614,06 (cinco mil, seiscentos e catorze reais e seis centavos). Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 01/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 32/2019. Pregão Presencial nº 15/2019. Contrato nº 19/2019. Espécie: Termo Aditivo nº 04. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de cartão alimentação eletrônico/magnético destinados aos servidores públicos municipais de Silveiras/SP. Aditamento: efetuar acréscimos no valor do Contrato pela alteração do crédito nos cartões de alimentação dos servidores conforme Lei Municipal nº 1.248, de 09/05/2023. Valor Aditado: R$ 711.003,60 (setecentos e onze mil, três reais e sessenta centavos). Valor do Contrato: R$ 2.879.280,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: a partir de 01/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - CPL A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº 68/2023 - CPL nº. 142/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIA, que, após análise das impugnações pelo setor técnico, resolve esta pregoeira dar-lhe PROVIMENTO à empresa MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA e PROVIMENTO PARCIAL a Sra. LYGIA M. SOUZA RAMOS FIRMANI, e desta forma fica SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 12/05/2023 às 09:00h, para revisão dos anexos do edital. As atas de análise de julgamento e termo de suspensão estão disponíveis nos sites https://bit.ly/40Hk3FN e www.licitacoes-e.com.br. Número da licitação no Banco do Brasil 999033. Sorocaba-SP, 11 de maio de 2023. ALINE BARADEL DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO N° 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Nogueira Lins Veículos Peças e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Um Veículo Tipo Utilitário Pick-Up para o Centro de Referência da Assistência Social "Armando Pagotto", conforme CONVÊNIO celebrado com a Secretaria Nacional de Assistência Social - Emenda n° 202041270007. Valor: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 11 de maio de 2023. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 86/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PAÇO MUNICIPAL. Abertura dia: 30 de maio de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 12 de maio de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 11 de maio de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-06/2023 Processo Administrativo:14103/23. Objeto Resumido: INSTALAÇÃO DE GRAMADA SINTÉTICO NO CAMPO DO JARDIM GUACIARA, NA ESTRADA DAS OLARIAS, 519 - JD. TRIANGULO. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 31/05/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra-SP, 11 de maio de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 03/2023 - Edital n º 03/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, prefeito do município de Taquaral, São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na LOM e disposições do art 49 da lei 8666/93, REVOGA o pregão presencial nº 01/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E REDES DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL diante da necessidade de alterações no termo de referência e demais condições do edital. Taquaral-SP, 11 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA