DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de combustíveis e arla 32, para suprir a demanda da frota de veículos e maquinas desta municipalidade. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 23/05/2023, ás 14h. Local: Praça Porcino Antonio de Lima, n° 530 - centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e- mail [email protected] ou (14)3472-1418. Ubirajara-SP, 11 de maio de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 95/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5062/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 5062/2023 e Processo de Compras nº 95/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: O&R COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 33.564.098/0001-69 classificada para o LOTE 1 - refeições e descartáveis, contendo o Item 1 - 400 unidades lanche de metro - pão tipo baguete com recheio nas seguintes opções: presunto fatiado, salame fatiado, peito de peru, muçarela fatiada, maionese, tomate, alface, rúcula, cenoura ralada, tomate seco e frango, valor unitário R$ 100,00 e valor total R$ 40.000,00; Item 2 - 2.000 unidades sanduíche - pão francês, recheado com presunto e muçarela., valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 20.000,00; Item 3 - 300 quilogramas Pão de queijo assado, valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 12.000,00; Item 4 - 250 quilogramas bolo nas opções de fubá, milho ou laranja, valor unitário R$ 44,00 e valor total R$ 11.000,00; Item 5 - 250 quilogramas mini carolina de doce de leite, valor unitário R$ 80,00 e valor total R$ 20.000,00; Item 6 - 400 unidades refrigerante nos sabores cola, guaraná, laranja, valor unitário R$ 15,00 e valor total R$ 6.000,00; Item 7 - 200 unidades suco nos sabores de uva e laranja, valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 2.000,00; Item 8 - 1000 pacotes copos descartáveis, valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 5.000,00; Item 9 - 200 pacotes guardanapo de papel, valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 1.000,00, no valor total do lote de R$ 117.000,00. Valinhos-SP, 3 de maio de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Repetição Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 27/2023 - Edital nº 41/2023 - Proc. 1411/2023 - Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras fixas para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e Unidade Gestora Municipal de Educação de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 25 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br Várzea Paulista-SP, 11 de maio de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO Nº 186/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo, mobiliário e eletrodoméstico para diversas Unidades de Saúde e Laboratório Municipal desta Municipalidade. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 12/04/2023 ao dia 25/05/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 25/05/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 11 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação, sob demanda, por SRP, de serviços de pequeno porte para manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações, hidros sanitárias, bem como reconstituição de partes civis afetadas, pequenos serviços com fornecimento de material, de todos os prédios, unidades e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros-SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CNN - SINAPI e ORSE (Companhia Estadual de Habilitação e Obras Públicas de Sergipe), com aplicação de maior desconto linear sobre os preços de todos os itens que compõe o grupo de insumos da planilha, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, estabelecendo os quantitativos em cada ordem de serviço, de acordo com o Decreto Municipal 371/2019. DATA: 22/06/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE AS PLANILHAS ORSE/SINAPI PRAZO: 12(doze) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.785.817,52 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 371/2019. PARECER JURÍDICO: 200/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros-SE, 11 de maio de 2023 THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023-PMBC Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos Complementares de Engenharia, arquitetura e Infraestrutura Urbana, bem como documentos técnicos (plantas) e memoriais descritivos dos projetos, que deverão ser de caráter executivo, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se, de acordo com o Decreto Municipal 371/2019. DATA: 19/06/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO: 12(doze) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.183.987,65 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 371/2019. PARECER JURÍDICO: 023/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 11 de maio de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada dm Engenharia para execução da obra de construção de Espaço Cultural, situado na Avenida Santos Dumont, At a l a i a Nova, Município de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Orçamento de Sergipe/ORSE. DATA: 31/05/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: Menor preço PRAZO: 03(três) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 185.826,27. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados a Impostos BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 173/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 11 de maio de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação e drenagem as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Cutias, Ruas 01 e 02, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 05(cinco)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 A Comissão Especial de Chamamento do Município de Riachão do Dantas, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Chamamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços de Saúde que serão prestados aos usuários SUS, nas áreas de exames laboratoriais (diagnóstico em análises clínicas) conforme procedimentos descritos nos anexos do Edital, de acordo com a tabela SUS, editados pelo Ministério da Saúde (MS). DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 26/05/2023 (vinte e seis de maio de dois mile vinte e três), às 09: 00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001 302.0007 2068 3390.3900 16000000, 03.003 10.122 0007 2071 33903900 15001002. BASE LEG A L : Portarias 2.046/2009 e 2046/2014 MS, Portaria 1631/2015 MS, Portaria nº 2031/2004, Portaria nº 2.567/2016, Resolução - RDC/ANVISA Nº 302/2005, Portaria de Consolidação nº 05/2017, Portaria nº 782/2011, Portaria nº 496/2006 Anvisa, Lei 8080/90, Lei 8.666/93. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Chamamento de Credenciamento, situada à Praça Epifânio Gois, 21, centro, Riachão do Dantas/SE, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h. Riachão - Se, 11 de maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Presidente da Comissão Especial