DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTASFICA PRRROGADA PARA O DIA: 30/05/2023 às 09:00h. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE-18031- Ação: 1041 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17063110.BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei no9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No 021/2023/PMS. Valor Global: R$ 712.343,58 (setecentos e doze mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08hs às 12hs de segunda a sexta nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de salgado. Salgado-SE, 10 de maio de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 - FMAS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, através do SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALGADO-SE, torna público, para conhecimento de todos, a REVOGAÇÃO da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALGADO-SE, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. TIPO: em razão de adequações nas especificações contidas do termo de referência. Salgado/SE, 10 de maio de 2023. ALDEANE SILVA FRANÇA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, em virtude do não cumprimento do Art. 21, I da Lei nº 8.666/93, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São Miguel do Aleixo/SE. Data, Local e Horário do Certame: 29/05/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 04 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Reforma das quadras poliesportivas no Assentamento Paraiso São Pedro e no Povoado Lagoa dos Tamboris. Data, Local e Horário do Certame: 29/05/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 10:30hs. Prazo de Execução: 04 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1023 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. São Miguel do Aleixo/SE, 11 de maio de 2023 JOSE GENISSON BARRETO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Abertura dia 25.05.2023 às 08h00min, Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a demanda do Fundo municipal de Assistência Social. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Abertura dia 25.05.2023 às 09h30min, Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa, cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada dos editais pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 11 de maio de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 023/2022. Prazo de Vigência: a partir do vencimento até 30/08/2023. Data de Assinatura do Termo, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 24.332.431/0001-13. Resultado da Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 022/2022. Prazo de Vigência: 09/05/2023 até 08/08/2023. Data de Assinatura do Termo 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°416/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação referente ao Edital do Pregão eletrônico nº0010/2023 para Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada prestação de serviços de mão de obra mecânicas e hidráulica hora homem trabalhada, destinado a manutenção da frota de veículos do município de Angico/TO, pelo o período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. E no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Angico -TO 4 maio de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da CPL e Equipe de Apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520/2002, e art. 43, VI da Lei n. 8.666/1993, com modificações posteriores, homologar e adjudicar o procedimento licitatório realizado na data de 11 de maio de 2023, na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, objetivando, a contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Maria Cândida, localizada no município de Araguaçu/TO. A empresa ECF ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do item constante do edital 001/2023, pelo valor total de R$ 1.235.442,66 (Um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Araguaçu/TO, 11 de maio de 2023. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Abertura dia 19.06.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Abertura dia 26.05.2023 às 09h00min. Formalização de ata de registro de preços na eventual contratação de empresa, para aquisição de materiais elétricos, onde serão utilizados na manutenção predial elétrica das escolas e creches públicas municipais, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação em Araguaína-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Abertura dia 26.05.2023 às 15h00min. Contratação de empresa visando a aquisição de reboque prancha, pneus, câmara, bicos e serviço de montagem de pneus, destinados atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 11 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 302170002 ORIGEM: PP/2022.077-PMA SRP, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADO: SANTOS & CHAVES LTDA, OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE BUFFET (LANCHES, CAFE DA MANHA SIMPLES, COFFE BREAK, KIT LANCHE E ETC) PARA AS DEMANDAS E REUNIOES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 324.250,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.013 - MAN DAS RECEPCOES E FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORATIVAS 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA, VIGÊNCIA: 17/02/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023