DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: SANTOS & CHAVES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.190.231/0001-64; vencedora do item: : 1, 2 e 3, com valor total de R$ 324.250,00 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 0217002/2023, ORIGEM: PP/2022.077-PMA SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet (lanches, café da manhã simples, coffe break, kit lanche e etc) para as demandas e reuniões com a finalidade de atender as necessidades da secretaria municipal de administração desta municipalidade. Vencedores: SANTOS & CHAVES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.190.231/0001-64; vencedora do item: 1, 2 e 3, com valor total de R$ 324.250,00 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 Meses após assinatura da Ata. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2023 CONTATANTE: O MUNICÍPIO DE BARROLANDIA/TO CONTATADA: N.A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.140.429/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação em TSD nas ruas do município de Barrolândia - TO. Conforme Projeto e Planilha Orçamentária em anexo. VALOR: R$ 949.836,94 (Novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.13.26.782.0013.1.009 ELEMENTO DE DESPENSA: 4.4.90.51 FO N T E : 1 . 7 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 TOMADA DE PREÇO PMB Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 296/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO 091/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: LEOBAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.463.588/0003-07, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor total de R$ 3.475.110, 00 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e dez reais). A presente homologação importa no R$ 3.475.110,00 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e dez reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 9 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 05/2023 Processo Administrativo n° 2022/1122 - Pregão Eletrônico 037/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 27.563.168/0001-61 Objeto: Em atendimento à solicitação da empresa que justifica não conseguir atender com eficiência o município com o preço ofertado no processo licitatório. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 033/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 69, seção 3, página 291, do dia 11 de abril de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022. Onde Se Lê: Processo Administrativo n° 1135/2022 Leia-se: Processo Administrativo n° 1134/2022. Formoso do Araguaia/TO, 11 de maio de 2023. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA Presidente do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-SRP Processo: 2022.012128. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2023-SRP. Processo nº 2022.012128. Tipo: Menor Preço Por Item, com Itens Exclusivos e Cota Reservada de até 25% à Participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro Empreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 25/05/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/05/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais Gráficos, Editoriais, Sinalização e Afins. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 12/05/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO 10 maio de 2023 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 25 do mês de Maio de 2023 às 09h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Preço por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA ( TRATOR AGRICOLA ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO CONFORME CONVENIO Nº 888673/2019 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected]. Lizarda - TO, 11 de Maio de 2023. ANTONIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO, REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 922240/2021 E Nº 921707/2021 CONTRATADA: V. FERNANDES SOUSA BORGES- ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 11.955.426/0001-15, situada à Rua Maria Angélica da Silva Prado, 1221 - Sala A - Nova Capital - Porto Nacional - To, neste ato, representada por seu proprietário, Vinicius Fernandes Sousa Borges, brasileiro, Solteiro, Engenheiro Civil, portador(a) do RG nº 750607. - SSP/TO e CPF nº 010.925.071-08, residente e domiciliado na cidade de Porto Nacional - To CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 VALOR GLOBAL: R$ R$ 31.500,00 ( Trinta e um mil e quinhentos reais) Novo Jardim - To, 21 de março de 2023 Vigência:45(quarenta e cinco) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2/2023 PROCESSO Nº: 2022016000 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA OBJETO: Indenização pelo fornecimento de 266 caixas do medicamento Doxazosina 2mg, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO. VALOR TOTAL: R$ 718,20 (setecentos e dezoito reais e vinte centavos) BASE LEGAL: Processo nº 2022016000 e Parecer nº 404/2023/SUAD/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática nº 8600.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.600.0000.401.103, conforme nota de empenho nº 11346, constante à fl. 95. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16 e a Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Médico- Hospitalares LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, CNPJ: 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Bartolomeu Moura Junior, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para implementação de obra da pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical/ horizontal, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias urbanas do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 912249/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. Homologo a empresa: (A) R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu/GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sra. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241-70, RG nº 5251677 SPTC GO, contato: e-mail: [email protected], (62) 9 9865-4000/ (62) 3367-1437, com os valores total. R$ 675.127,49 (Seiscentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 09 de maio de 2023. Palmeirópolis/TO, 10 de maio de 2023. BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 190/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis a serem destinados ao preparo da merenda escolar. Data da sessão: 25/05/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira