DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo a empresa: GARCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.259.115/0001-19, com tipo menor preço apresentado nos ITENS:1 ao 185, perfazendo o valor total de R$ 802.302,75 (oitocentos e dois mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 802.302,75 (oitocentos e dois mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins- TO, 9 de maio de 2023. KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 1/2023. Processo 023/2023 - Pregão Presencial 002/2023 ESPÉCIE: Pregão Presencial. Órgãos Contratantes: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Tocantins - TO inscrita no CNPJ nº 01.067.974/0001-55 e Órgãos Participantes. Data da Assinatura: 09/05/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços para futura Aquisição parcelada de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO e Fundos Participantes, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATADA GARCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.259.115/0001- 19, com tipo menor preço apresentado nos ITENS:1 ao 185, perfazendo o valor total de R$ 802.302,75 (oitocentos e dois mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações / Leis Complementares n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, (Independente de Transcrição), e demais ligadas ao tema. Ponte Alta do Tocantins - TO, 09 de maio de 2023. Kleber Rodrigues de Sousa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 15 ao dia 18 de abril de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 11 de maio de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 24/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil- TO 11 de maio de 2023 AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 25 de maio de 2023 às 14h:30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Tocantins, nº 150, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0616.269-96/2023, NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h:00m às 11h:00m e de 13h00m às 17h00m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br . Maiores informações através do fone 0xx63 3365-5057. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados, que devido a inabilitação da empresa CMN Construções, Pavimentações e Locações Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 38.251.619/0001-41 e da empresa Cesar Augusto Vieira Barbetta & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 03.125.631/0001-25, na licitação da Tomada de Preços Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de recuperação de pavimentação de vias urbanas em Xambioá - TO, conforme contrato de Repasse OGU nº 921673/2021 - Operação 1080227-44 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi fixada nova data para a apresentação dos envelopes contendo novas documentações de habilitação por parte das empresas participante, de acordo com o que preceitua o artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, no qual será no dia 24/05/2023, as 08h30min, mais informação poderá ser obtida através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.xambioá.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 10 de maio de 2023. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita