DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.634-1), SEBASTIÃO MARQUES NUNES, Prec CP 96 187.763-8, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Operação e Manutenção da Usina de Asfalto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO PORTARIA DEC/C EX Nº 92, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 072.769.802-9), ARTHUR SARAIVA BRITO, Prec CP 96 170.138-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 072.769.802-9), ARTHUR SARAIVA BRITO, Prec CP 96 170.138-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades Essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente na Seção do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente, no âmbito da 6º Região Militar (SPIMA/6), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO PORTARIA DEC/C EX Nº 93, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 097.151.953-3), CHARLES FERREIRA AMAECING, Prec CP 96 158.345-9, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 097.151.953-3), CHARLES FERREIRA AMAECING, Prec CP 96 158.345-9, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe de Campo da Equipe de Pavimentação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO PORTARIA DEC/C EX Nº 94 DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.512.573-1), ALFEU ROSTIROLLA, Prec CP 96 171.804-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.512.573-1), ALFEU ROSTIROLLA, Prec CP 96 171.804-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Escritório da Operação Carro Pipa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e, ainda, como consequência do DESPACHO - D A PROM/DGP/C Ex Nº 291, de 4 de julho de 2022, publicado no Adt A5/D A Prom ao BAR DGP nº 27, de 6 de julho 2022, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002998-08.2027.4.04.7005 e conforme DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 52, DE 8 DE MAIO DE 2023, resolve: ANULAR o ato de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do então S Ten (Idt 041961094-4) ELOIR CARDOSO DOS SANTOS, conforme constou da PORTARIA nº 593 -DCIPAS/31.2, de 22 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2020. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 208, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, ainda, em consequência do DESPACHO - D A PROM/DGP/C Ex Nº 291, de 4 de julho de 2022, publicado no Adt A5/D A Prom ao BAR DGP nº 27, de 6 de julho 2022, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002998-08.2027.4.04.7005 e conforme DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 52, DE 8 DE MAIO DE 2023, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 22 de dezembro de 2020, o 1º Ten (Idt 041961094-4) ELOIR CARDOSO DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215 - 10, de 31 de agosto de 2001, respeitadas as alterações constantes do art. 12 e alíneas b) e g) do inciso IV do art. 28 e, ainda, dos ANEXOS II, III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 78/MB/MD, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Fiscalização e Recebimento das Aeronaves Lynx (GFRLynx), em Yeovil, Reino Unido, permanecendo adidos à Comissão Naval Brasileira na Europa, para fins administrativos, pelo prazo de dezoito meses, contado a partir da data do início da missão: Capitão de Fragata 87.3026.91 RODRIGO FERNANDES DOMINGUES (Encarregado); Capitão de Corveta 86.0701.26 RONALDO CELSO SILVA LIMA (Oficial de Contrato, Planejamento e Manutenção Técnica); SO-AV-SV 95.1227.70 JEAN MACHADO COSTA (Inspetor de Controle de Qualidade especialista em Estrutura e Hidráulica de Aviação); SO-AV-MV 96.0883.11 GETULIO CARNEIRO DA SILVA (Inspetor de Controle de Qualidade especialista em Motores de Aviação; e 1°SG-AV-VN 07.1648.91 FÁBIO MOREIRA PONTES (Inspetor de Controle de Qualidade especialista em Aviônica de Aviação). Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Após a missão, os militares deverão ser movimentados para Organização Militar do setor de Aviação Naval, onde deverão servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 395, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, o uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve: Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- CN 85.8621.34 JORGE MARIO NOGUEIRA DE SANT'ANNA, prevista na Portaria n° 334/2021, deste Comando, até 11ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Supervisor do Atendimento ao Público, na área de administração, da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, NEO 02.2.0.2. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12ABR2023. Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE PORTARIA Nº 206/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, além do tempo limite, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-Md) 85.7614.60 JULIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, previsto na Portaria n° 267/2022, até 13 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Encarregado da Divisão de Medicina Pericial, NEO 55, na área de Especialistas na Área de Saúde, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 207/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 06.5954.99 JEFFERSON COELHO DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Núcleo de Formação de Reservistas Navais, NEO 100.0.0.1, na área de Administração, no Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de maio de 2023 a 9 de maio de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 208/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 31 de maio de 2023, o SO-Ref°-FR 82.3466.07 ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 273/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 209/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: