DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 488, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.012052.2023-22 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº 1260965, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos - CCEV - do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG- 02. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.012052.2023-22 com despachos exarados, resolve: Nº 489 - Dispensar, a pedido, a servidora LAURA JORGE NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1114915, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 05/05/2023. Nº 490 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOACY VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1485255, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.012052.2023-22 com despachos exarados, resolve: Nº 491 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE CLAUDINO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1902754, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 05/05/2023. Nº 492 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BÁRBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1485255, ocupante do cargo de PEDAGOGA, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.013258.2023-85 com despachos exarados, resolve: Nº 493 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DÉBORA BEZ E R R A DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2350965, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Material, Patrimônio e Serviços Gerais do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/06/2023. Nº 494 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANA PAULA GUERRA NUNES, matrícula SIAPE nº 3293768, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Material, Patrimônio e Serviços Gerais do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/06/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 498, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.012898.2022-10 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/05/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 445, de 09 de maio de 2022, publicada no DOU de 10/05/2022, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru, e o(a) professor(a) substituto(a) HELMUT MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1576307, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 500, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.007055.2023-93 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 19/04/2023 a 18/04/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 373, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU de 28/04/2022, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, e o(a) professor(a) substituto(a) JEAN ELDER SANTANA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3286358, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 18/04/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 501, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.002932.2023-54 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 03/04/2023 a 02/06/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.125, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 01/12/2021, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 672, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, da Portaria nº 35, de 06 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 09/01/2023, seção 2, página 25, e da Portaria nº 222, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1010111, com fundamento no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 03/04/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 502, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.006502.2022-88 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 13/03/2023 a 12/03/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.397, de 07 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 36, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ ENDREO BARACHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3318988, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 13/03/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 506, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23736.011834.2023-38 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: NATHÁLIA TEODÓSIO VIEIRA - Na Área do Conhecimento ARTES (Opção 103), Classe/Padrão D 101, no período de 02/05/2023 a 01/05/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação de LUCIANA DOS SANTOS TAVARES para exercer o cargo de Diretora-Geral, com base no Inciso III do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0944488, com lotação para o Campus OLINDA . JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 508, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.033353.2022-08 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 800, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, resolve: AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, conforme indicado a seguir: Nome: PAULO SIDNEY GOMES SILVA Matrícula Siape nº 1375267 Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Para: Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente - código 20007.