DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO DE PAULA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 72 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor MATEUS MARQUES BUENO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2390332, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01. Nº 73 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JONATHAN DA ROCHA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3273383, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agrimensura do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01. Art. 2º. Os mandatos serão de 02(dois) anos. Art. 3º. Estas Portarias entram em vigor a partir desta data. JOSÉ ROBERTO DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 485, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001474/2023-01, resolve: Designar o servidor BRENO ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993752, SIAPECAD nº 02419797, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.624, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008707/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FREDERIK LUIZI ANDRADE DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1685189, SIAPECAD nº 02144876, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, FUC - 01, do(a) Tecnico Em Edificações do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de março de 2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008707/2023-86, resolve: Nº 1.626 - Art. 1º Designar a servidora PATRICIA DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159568, SIAPECAD nº 02331011, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Parauapebas, para exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Tecnico Em Edificacoes do Campus Parauapebas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de maio de 2023. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007191/2023-84, resolve: Nº 1.628 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDIR MÁRIO DIAS MONTEIRO, matrícula SIAPE 2388870, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Agropecuária, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1168/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 13/05/2019, seção 2,página 36. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007149/2023-54, resolve: Nº 1.643 - Art. 1º Reconduzir o servidor OSNAR OBEDE DA SILVA ARAGÃO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 3211246, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 25 de março de 2023 até 24 de março de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1468/2020/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 25 de novembro de 2020, seção 2, página 21. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011825/2023-96, resolve: Nº 1.644 - Art. 1º Nomear ANDREI AUGUSTO PROTÁZIO CORRÊA, CPF XXX.179.202-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 34º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 1.645 - Art. 1º Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF XXX.311.752-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 42° lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 0236644. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024920/2022-02, resolve: Nº 1.649 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 497/2023/GAB/IFPA, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo da Comissão de Sindicância Disciplinar voltada para Servidores Temporários 23051.024920/2022-02, ante as razões apresentadas no Ofício nº 3/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve: Nº 1.651 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº427/2023/GAB/IFPA, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.012935/2022-05, ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 294, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 29, onde se lê: "Prorrogar, pelo período de 25 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, a vigência do contrato de PETERSON MARCELO SANTOS YOSHIOKA"; leia-se: "Prorrogar, pelo período de 25 de fevereiro de 2023 a 1º de agosto de 2023, a vigência do contrato de PETERSON MARCELO SANTOS YOSHIOKA". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: Nº 185 I - Designar a servidora Andréia dos Santos Moura, Pedagogo-área, matricula SIAPE 1140758, CPF 004.639.801-58, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica - Cód. FG. 03, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 451, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019- DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.010607/2023-74 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: SAULO GOMES DA SILVA - no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ÁREA:DESENVOLVIMENTO, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de CRIACAO DE CARGOS-LEI/MEDIDA PROVISÓRIA, código da vaga 0904163. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR