DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 557 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULA MIRELA ALMEIDA GUADAGNIN, matrícula Siape nº 2693566, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001247/2021-95, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NELSON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1247701, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santo Ângelo, a contar de 08 de maio de 2023. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.000974/2023-18, resolve: Nº 568 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 519, de 03 de maio de 2023, que dispensou o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Assessoria, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de maio de 2023. Nº 569 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 520, de 03 de maio de 2023, que designou o(a) servidor(a) GUILHERME ROSO, matrícula Siape nº 1243087, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessoria, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de maio de 2023. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.172 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000445/2023-54, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AYLA MARIA DE ABREU ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1178518, SIAPECAD nº 01956552, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-854, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.188 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000445/2023-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE MELO MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2283094, SIAPECAD nº 02051468, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-854. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.011/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Despacho nº. 00543/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1029994-43.2023.4.01.3700) constante no Processo n° 23249.030334/2023-03, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00839/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Remover, sub judice, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a) Nayra Nascimento Bonfim Fernandes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Viana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), a partir de 09.05.2023. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 511 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 504/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS. Art. 2º Designar a servidora CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES, SIAPE nº 211*, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para ocupar a função de Coordenadora Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Nº 512 - Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024, de LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, matrícula SIAPE nº 226*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, na área de Agronomia, na Escola Superior de Engenharia Agronômica e de Montes - Universidade de Córdoba , em Córdoba-Espanha, com ônus limitado. Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer no exercício de suas funções, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 512, DE 10 DE MAIO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o OFÍCIO Nº 089/2023/UFSJ/REITORIA, resolve: Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora Leila Cristina da Silveira, matrícula SIAPE 1753686, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotada no IFMG Campus Formiga, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 na Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, a partir de 05 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 516, DE 10 DE MAIO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora Alessandra Regina Teles Herbig, SIAPE 1672825, para exercer a função de Coordenadora de Legislação e Normas de Ensino do IFMG Substituta, Cargo de Direção CD-04, para responder pelo expediente da Coordenação e da Procuradoria Educacional Institucional nos períodos de 07/05/2023 a 19/05/2023 e de 22/05/2023 a 26/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS CONGONHAS PORTARIA Nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora CRISTIANE DORNELLAS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1145069, da função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2, a partir de 17 de abril de 2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2023. Robert Cruzoaldo Maria CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 70 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2016897, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.