DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.581, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23285.000552/2023-79, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) LUCIENE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1575401, lotado no Campus Camaçari, no período 12/05/2023 a 20/05/2023, para participar do evento científico REGENERON INTERNATIONAL SCIENCE AND ENGINEERING FAIR (REGENERON ISEF) realizado pela SOCIETY FOR SCIENCE, na cidade Dallas (Texas), nos Estados Unidos da América. Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 1581, de 11 de maio de 2023. Art 3º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO I PORTARIA Nº 1.477, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004943/2023-41, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 14/04/2023, o servidor MAURICIO ASSIS DE CASTRO SOTERO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2178158, da função de Assistente da Diretoria Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.041, de 30/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.526, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000651/2023-81, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/05/2023, a servidora DÉBORA PRISCILA DOS SANTOS RÊGO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1666765, da função de Coordenadora de Estágio do campus Porto Seguro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 309, de 02/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.542, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000698/2023-21, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JAINARA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2309863, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Juazeiro, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.559, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000828/2023-19, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LANUZA LIMA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770513, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Camaçari, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.560, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001026/2023- 29, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ÍTALO ALMEIDA DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050125, para exercer a função de Coordenador do Curso de Edificações do campus Feira de Santana, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.319, de 20/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 84, Seção 2, página 20, de 04/05/2023, que trata da dispensa da servidora Carolina Silva Santos, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a servidora CAROLINA SILVA SANTOS", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 19/04/2023, a servidora CAROLINA SILVA SANTOS". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 379-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23512.000304.2023-05, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor WESLEY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3008951, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Sebastião, à função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, código FCC, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 09 de maio de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE BATISTA SALGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.010 - Processo n° 23150.001131/2023-91 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora FERNANDA DE SOUZA HOTT, matricula SIAPE 2657040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, lotada no campus Aracruz do Ifes, Classe "D", Nível 301, conforme disposto no Laudo Médico Pericial: 046.118/2023 de 20.03.2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Nº 1.011 - Processo n° 23152.001202/2023-35 - Dispensar, a partir de 12/05/2023, RÔMULO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2891236, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.318, de 21.09.2022, publicada no DOU em 22.09.2022. Nº 1.012 - Processo n° 23544.001101/2023-51 - Dispensar, a partir de 12/05/2023, CHARLENE CORTELETTI ANGELI, matrícula SIAPE 1321574, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 239, de 06.02.2018, publicada no DOU em 07.02.2018. Nº 1.013 - Processo n° 23544.001103/2023-40 - Art. 1º Designar CAMILE DA CUNHA REIS CALIL DE AQUINO, matrícula SIAPE 3314082, para exercer a Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Nº 1.014 - Processo n° 23152.001204/2023-24 - Art. 1º Designar RÔMULO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2891236, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. Nº 1.015 - Processo n° 23152.001205/2023-79 - Art. 1º Designar TIAGO TEIXEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1656646, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. Nº 1.016 - Processo n° 23152.001186/2023-81 - Art. 1º Designar FLAVIO MAURICIO PERINI, matrícula SIAPE 1671470, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. JADIR JOSE PELA DESPACHO Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: - ELIANE VALERIA DE BARROS, matrícula SIAPE 2534447, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.06.2023 a 18.06.2023, participar da 71ª Conferência sobre Espectrometria de Massa e Tópicos Aliados - ASMS e apresentar trabalhos na 23ª Conferência Internacional PetroPhase em Houston, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.002763/2023-11 e 23148.002792/2023-82). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 515, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANTONIO AZAMBUJA MIRAGEM, matrícula Siape nº 1792709, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, código da função FG- 001, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal Fa r r o u p i l h a . NIDIA HERINGER