DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 294, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.021509/2023-61, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MATHEUS MELLO PEREIRA, classificado em 3º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 29, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº 155, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, seção 3, lotado no Departamento de Metalurgia e Química - Campus Timóteo, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Nayara Aparecida Neres da Silva conforme Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 176, de 16/03/2023, publicada no DOU em 20/03/2023, sob o código de vaga nº 303222. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 297, DE 6 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.022756/2023-85, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALEXANDRE YOURY DE OLIVEIRA SANTANA, classificado em 5º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - Área Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga redistribuída pela Portaria nº 1740, de 14/10/2019, publicada no DOU de 15/10/2019, sob o código de vaga nº 967518. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 298, DE 6 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.022757/2023-20, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, FERNANDO OLIVEIRA SOARES, classificado em 6º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - Área Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Higor Augusto Madureira Pereira concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 161, de 13/03/2023, publicada no DOU de 15/03/2023, sob o código de vaga nº 968215. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 308, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 220/2023 - GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG N. 299, de 08 de maio de 2023, publicada no DOU, edição 87, seção 2, página 19, em 09 de maio de 2023, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Araxá, FG-02, desempenhada pela servidora ALESSANDRA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE 1569304, no período de 03/05/2023 a 08/05/2023. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 310, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, DOU em 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 185/2023 - GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG N. 238, de 15 de abril de 2023, publicada no DOU, edição n. 74, Seção 2, página 20, em 18 abril de 2023, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02, desempenhada pelo servidor DUILIO KAYALI ARAUJO, matrícula SIAPE 1377497, no período de 13/04/2023 a 17/04/2023. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 317, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, o contrato de prestação de serviços de Renata da Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 3333428, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês, Classe D-I, Nível 1. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 266, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar GINA CLAUDIA LOUBACH, Matrícula Siape n.º 0439627, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Execução de Programas Educacionais, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 580, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC de certame realizado pela Universidade Federal do Acre - UFAC, a candidata aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital de Abertura nº 1, de 4 de janeiro de 2022, homologado pela Portaria nº 1.655, de 24 de junho de 2022, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, conforme descrito: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva: . Nome Cargo/Área Classificação Lotação Código de Vaga . MEYRECLER AGLAIR DE OLIVEIRA PADILHA At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado - AEE 2º Campus Cruzeiro do Sul 952373 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.531, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23461.000203/2023-79, de 28/02/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de maio de 2023, o cargo Assistente em Administração, Classe D, Nível 303, ocupado por CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº. 1161563, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.535, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.003645/2022-63, de 03/05/2022, resolve: Art. 1º. tornar sem efeito, a portaria n° 1.337, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU de, 28/04/2023, seção 2, página 36, que trata da cessão da servidora Jaqueline Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matriculada sob o nº. SIAPE 1628413, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/5ª Região), por prazo indeterminado, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.539, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990 e o processo nº 23278.003645/2022-63 resolve autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora Jaqueline Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matriculada sob o nº. SIAPE 1628413, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/5ª Região), por prazo indeterminado, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, com ônus para o órgão cedente. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.