DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.016/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009085.2023-67, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO BRASIL DE AVILA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306, SIAPECAD nº 0224, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.017/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000843.2023-36, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0960081, ocupado pela servidoraMARIANGELA ALVES DIAS, SIAPE nº 205, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 437, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação Nº 246/2023 - PROPESINOV, de 08-05-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape 148, da função de Coordenador de Pós-Graduação, junto à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 09-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação Nº 246/2023 - PROPESINOV, de 08-05-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA NARCISO DE MATTOS, matrícula Siape 167, para a função de Coordenadora de Pós-Graduação, junto à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 10- 05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MANHUAÇU PORTARIA Nº 31/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE no 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição no 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R no 1265, de 01-11-2017, que trata da delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, publicada no DOU, Edição no 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve: Art. 1º- DESIGNAR o servidor DIEGO MATHIAS NATAL DA SILVA, Matrícula SIAPE 110, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Cafeicultura do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 03.05.2023, com mandato de dois anos. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO SOARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001289.2023-01 e Nº 23346.001863.2022-11, resolve: Nº 718 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO SILVA MANSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1957896, lotado na Reitoria, deste Instituto, para apresentação de trabalho no 9º Workshop Internacional sobre UI Greenmetric, em Braga, Portugal, no período de 14.06.2023 a 18.06.2023, com ônus. Nº 719 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ARNALDO SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2247946, lotado no Campus Muzambinho, deste Instituto, para apresentação de trabalho no V Congresso Internacional do Movimento Humano UCUNDINAMARCA 2022, em Fusagasuga, na Colômbia, no período de 17.10.2022 a 21.10.2022, com ônus. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1671/2022/GAB/IFSULDEMINAS. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, CPF nº .480.121-, para exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Governança da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 56 - Considerando o OFÍCIO - MDA Nº 82/2023/GM - MDA/MDA, com base no Art.93, I, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990, autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor CAETANO DE CARLI VIANA COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1158693, para Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.010171/2023-84) Nº 57 - Designar o servidor ARNALDO SALES DE LIMA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2213305, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Movimentação e Controle Acadêmico de Graduação, da Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.012938/2023-18) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.013716/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2023, GUILHERME RAMOS DEMETRIO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1278133, da função de Coordenador do curso de graduação em Ciências Biológicas Licenciatura/Unidade Educacional Penedo/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1908074, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.187, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição para a Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), biênio 2023/2025, resolve: Dispensar, a partir de 17-05-2023, a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2077618, da função gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Direitos Humanos- FG . 1 , vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 598/2022 (Processo nº 23087.003172/2023-22). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.188, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 04-05-2023, para a Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), resolve: Designar a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2077618, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2023 a 16-05-2025 (Processo nº 23087.003172/2023-22). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.189, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1,e tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 04-05-2023, para a Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), resolve: Designar o servidor Elias Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2969133, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2023 a 16- 05-2025 (Processo nº 23087.003172/2023-22). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA