DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Alemanha Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses no período de 01/08/2023 a 31/10/2023 Processo: PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1745317 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 01/06/2023 a 12/06/2023 Evento: Participar do 16th International Conference on Technology in Mathematics Teaching. País de destino: Grécia Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.026169/2023-25 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do afastamento do servidor ANTONIO LUIZ BARBOSA PINHEIRO, mat. SIAPE n. 1134693, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/04/2022, Seção 2, pag. n. 28. Onde se lê: Bolsa/Financiamento: Leia-se: Bolsa/Financiamento: CAPES Print Onde se lê: Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Leia-se: 24/09/2023 a 01/10/2023 Processo: 23066.019522/2023-11 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.026 - Autorizar a cessão da servidora JÔNICA MARQUES COURA ARAGÃO, Matrícula Siape: 3225709, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Júlio Bandeira, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. (conforme Ofício - SEI nº 160/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH, e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.034171/2023-11) Nº 1.027 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral, da servidora ÂNGELA CRISTINA CAVALCANTE, Matrícula Siape: 0336691, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande. (Atendendo ao Ofício n.º 34/2023 - TRE-PB/PTRE/72ª_ZONA e no que consta ao processo nº 23096.015952/2022-25) Nº 1.028 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VERUSKA DO NASCIMENTO SIMÕES, junto a Unidade Acadêmica Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 27/04/2023 a 26/04/2024, (contrato nº 021/2023) (processo nº 23096.027522/2023-37) Nº 1.029 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANTONIO CARLOS QUEIROZ SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 05/05/2023 a 04/11/2023, (contrato nº 022/2023). (processo nº 23096.028941/2023-96) Nº 1.030 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 09/05/2023 a 29/08/2023. (processo nº 23096.027883/2023-83) Nº 1.032 - Nomear RENAN GONÇALVES LOPES BARBOSA, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Administrador, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0975324, no Gabinete da Reitoria desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 2º - Nomear ELISABETE MARIA DE FREITAS, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Administrador, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0975353, na Pró-Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 3º - Nomear TALLES CAIO LINHARES DE OLIVEIRA, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro - Área: Segurança do Trabalho, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0981747, na Prefeitura Universitária desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 4º - Nomear ARTHUR PAULO DE SOUZA CRUZ MENDONÇA, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro - Área: Elétrico, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0981746, na Prefeitura Universitária desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 5º - Nomear ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro - Área: Elétrico, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0260205, na Prefeitura Universitária desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 6º - Nomear JÚLIO SOBRAL CARVALHO ALVES, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Laboratório - Área: Microbiologia, Classe: D, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0258552, na Unidade Acadêmica de Engenharia e Biotecnologia do Centro de Desenvolvimento do Semiárido, Campus - Sumé, desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 7º - Nomear JOÃO FERNANDES DUARTE NETO, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe: D, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0254136, na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus - Pombal, desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88) Art. 8º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.034 - Conceder pensão vitalícia a ANÁLIA BARROS SERVILHA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, ocorrido em 29/03/2023, matrícula SIAPE nº 332282, cargo ocupado: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.033414/2023-01) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.048, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Exonerar, a pedido, em desistência ao Estágio Probatório para fins de recondução, o servidor EVANGELISTA MARTINS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1997144, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga: 260892, lotado na Pró - Reitoria de Ensino desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023. (processo nº 23096.029988/2023-77) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.046 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Graduação), Classe D1 - Nível 1 - T- 40, o(a) sr(a). ROBERTA BEZERRA SANTOS LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 05/05/2023 a 31/01/2024, (contrato nº 023/2023). (processo nº 23096.027934/2023-77) Nº 1.049 - Nomear KHALIL DA COSTA SILVA, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Psicólogo, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T- 40 horas semanais, código de vaga: 984464, na Direção do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade. (no que consta no Edital UFPB n° 122, de 27/12/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, Retificado no DOU nº 29, de