DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200026 26 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 11/02/2019, Seção 3, página 69-73; DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64; e DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, Edital de homologação n° 82, de 09/08/2019, publicado no DOU de 13/08/2019, Retificações no Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019; Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019; Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019; Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020; e Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e Prorrogação no Edital nº 01, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, e conforme no processo nº 23096.026110/2021-18) Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990. Nº 1.050 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MAYARA ARAÚJO ROCHA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, (contrato nº 025). (processo nº 23096.028933/2023-40) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT , resolve: Nº 273 - Art. 1º Dispensar ERISLANE RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 1461068/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador Administrativo Pro Tempore do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 15 de maio de 2023. (Processo nº 23070.020858/2023-67). Nº 274 -Art. 1º Designar LILIAN MARTA GRISOLIO, Matrícula nº 1974274/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em História, do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar JOSÉ LUÍS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação Profissional em História, do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos. (Processo nº 23070.025159/2023-11). Nº 275 - Art. 1º Designar RADAMES VIEIRA NUNES, Matrícula nº 2684006/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de História - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de História - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos. (Processo nº 23070.025685/2023- 73). MOISÉS FERNANDES LEMOS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT , resolve: Nº 276 - Prorrogar, até 17/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 3326787/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.060891/2022-49) Nº 277 - Prorrogar, até 04/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOÃO FERNANDO NEVES MARTINS, Matrícula nº 3313477/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.055668/2020-18) MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.383 - Retificar a Portaria n.° 2323/PROGEP/UFC, de 03 de maio de 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 04 de maio de 2023, referente à "Dispensar, a pedido, KELMA MARIA DOS SANTOS PIRES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2142376, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, da COORDORIA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2023.", que passa a ter a seguinte redação: "Dispensar, a pedido, KELMA MARIA DOS SANTOS PIRES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2142376, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC- 01, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2023." (Processo Nº23067.019482/2023-05) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.395 - Retificar a Portaria no 76/PROGEP/UFC, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2022, referente à "Retificar a Portaria no 0022/PROGEP/UFC, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2022, referente à "Dispensa, de ofício, DANIELE CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2021.", que passa a ter a seguinte redação: "Dispensar, de ofício, DANIELE CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2022.", que passa a ter a seguinte redação: "Retificar a Portaria no 0022/PROGEP/UFC, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2022, referente à "Dispensa, de ofício, DANIELE CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2021.", que passa a ter a seguinte redação: "Dispensar, a pedido, DA N I E L E CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2022." (Processo nº 23067.057916/2021-03). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.397 - Art. 1º Reconduzir HELIO VITORIANO NOBRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1682956, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE AN Á L I S ES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Designar CECILIA ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1401725, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo Nº2.3067.020539/2023-19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.444 - Dispensar, a pedido, CYNTIA CHAVES DE CARVALHO GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2934430, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC- 01, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 19 de maio de 2023 (Processo Nº23067.022158/2023- 66). Nº 2.445 - Dispensar, a pedido, HAMILTON RODRIGUES TABOSA, matrícula SIAPE nº 2473330, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE CURSO, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 19 de maio de 2023 (Processo Nº23067.022158/2023-66). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.396, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da SECRETARIA DE CULTURA, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores: . S U B U N I DA D E NOME DO(A) SERVIDOR(A) SIAPE . MUSEU DE ARTE SAULO MORENO ROCHA 1380774 . CASA AMARELA EUSELIO OLIVEIRA HILDA SOARES NETA 292141 . CASA DE JOSÉ DE ALENCAR CHRISTIANE MARTINS FERREIRA 2234341 . TEATRO UNIVERSITÁRIO MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR 2413011 . DIVISÃO DE APOIO A D M I N I S T R AT I V O DIOGO FRANÇA DO NASCIMENTO 3317568 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria Nº 4511, de 18 de novembro de 2022 (SEI nº 3953306) (Processo nº 23067.060624/2022-21). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 320 - Declarar vago, a partir de 31/05/2023, o cargo de Técnico em Edificações ocupado por DALMON GUZZO MORATTI, matrícula SIAPE nº 2400094, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.024009/2023-21) Nº 321 - Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por ROBERTA DALFIOR COLA, matrícula SIAPE nº 1903069, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.023880/2023-16) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.776, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024374/2023-36, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, da função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10/05/2023. JOSIANA BINDA