DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200027 27 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 308, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017221/2023-32, resolve: Art. 1º Conceder a JANINHA GERKE, matrícula SIAPE nº 3039084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Austral, Argentina, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE MALLMANN SCHNEIDERS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1065659, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1442/GR/UFFS/2019, de 16 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012629/2023-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1442/GR/UFFS/2019, de 16 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 326/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DEMÉTRIO ALVES PAZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1334435, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012629/2023-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 328/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.012701/2023-95, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse Exoneração ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor CASSIO RAFAEL PIAIA, Siape nº 1769722, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 04/05/2023, código de vaga nº 0896408. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.738 - Designar TULIO CESAR DE OLIVEIRA FALEIRO, Matrícula nº 3249096/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, ficando dispensado do encargo de Substituto do Coordenador Administrativo da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor que atualmente ocupa, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.026041/2023-01) Nº 2.741 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, ocupado por QUEZIA DOS SANTOS ARAUJO, Matrícula nº 3073577/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 03/05/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.022741/2023- 18) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 2.755 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº 2522265/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de missão de trabalho em reunião do conselho organizador da conferência ISME, na cidade de Helsinque/Finlândia, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a International Society for Music Educatiom, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025084/2023-61) Nº 2.759 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de missão de trabalho no "XXVI Jornadas Argentinas de Paleontología de Vertebrados", com apresentação de trabalho, na cidade de La Rioja/Argentina, no período de 21 a 25/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019462/2023-77) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.768 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho WESLEY MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 1849725/SIAPE, Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 8, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.015843/2023-87) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 2.769 - Autorizar o afastamento do País a LAURA VILELA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 1508815/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho no "9th annual Dataverse Community Meeting", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, no período de 03 a 09/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026228/2023-04) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.771 - Conceder pensão vitalícia, a LUCILIA MARIA DE JESUS, portadora do CPF nº *.907.201-, viúva do ex-servidor ADELIRIO CRISTINO DOS SANTOS, Matrícula nº 300578/SIAPE, aposentado no cargo de Vigilante, falecido em 19/04/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex- servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023224/2023-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 2.772 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANNA FLÁVIA FERREIRA PASSOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, Área: Nutrição em Saúde Pública, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.068456/2022-62) Nº 2.775 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDREY ROCHA ROCCA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 45, publicado no D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, Área: Psiquiatria, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012215/2023-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.777 - Art. 1º Reconduzir LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física, FCC. Art. 2º Reconduzir LEANDRO FELIX DE SOUSA BUFAICAL , Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 14/05/2023. (Processo nº 23070.010470/2023-58) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 2.794, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE ANTONIO DE MORAIS, Matrícula nº 300531/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função gratificada FG-4. (Processo nº 23070.009040/2023-93) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 686, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pro-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: I - Designar, no período de 12/05/2023 a 11/05/2025, o docente Luciano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 1344027, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC. REGINA MAMBELI BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE: Nº 440 - Retificar a Portaria nº 411/2023, que designou FRANCIANE BARBIERI FIORIO, Matrícula n.º 1272336/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê: "para assumir o cargo de Vice-Diretora da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde". Leia-se: "para assumir o encargo de Vice-Diretora da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.003443/2022-21). Nº 441 - Retificar a Portaria nº 390/2023, que autorizou o afastamento do País a ANA LUISA AGUIAR DE CASTRO, Matrícula nº 1625830/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no International Grassland Congress, na cidade de Kentucky - EUA. Onde se lê: