DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O restante se mantém inalterado. (Processo 23854.002507/2023-57). Nº 444 - I - Dispensar, LUIS CÉSAR DE SOUZA, Matrícula n.º 1347811/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FCC, a partir de 12/05/2023. II - Designar PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula n.º 1660739/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. III - Dispensar, RENATA MACHADO DE ASSIS, Matrícula n.º 1355119/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice- Coordenadora do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, a partir de 12/05/2023. IV - Designar CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula n.º 1562487/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000343/2022-42). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.119 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do IFAC World Congress 2023 na Pacific Convention Plaza Yokohama, em Yokohama/Japão, no período de 06/07/2023 a 16/07/2023. Nº 4.124 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Leise Kelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da 16th World Conference on Transport Research, em Montreal/Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023. Nº 4.128 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Congresso Nacional de Arqueologia Argentina", em Corrientes/Argentina, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023. Nº 4.129 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Raquel dos Santos Madanelo, matrícula SIAPE nº 1720767, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso "Semana de Eventos Pessoanos - Congresso Internacional Variações sobre Fernando Pessoa. Da Presença à literatura contemporânea em língua portuguesa", em Lisboa/Portugal, no período de 10/06/2023 a 19/06/2023. Nº 4.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 3675778, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 2023 ASCO Annual Meeting, em Chicago/EUA, no período de 01/06/2023 a 07/06/2023. Nº 4.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sofia Maria Carrato Diniz, matrícula SIAPE nº 7319548, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do Congresso Eighth International Symposium on Life-Cycle Civil Engineering (IALCCE 2023), em Milão/Itália, no período de 30/06/2023 a 08/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.108, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081122/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Guilherme Lourenco de Souza, matrícula SIAPE nº 1073278, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso FEAST 2023 (Formal and Experimental Advances in Sign Language Theory) na University of Bergen, em Bergen/Noruega, no período de 23/06/2023 a 30/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.166 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Angélica Mendes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1747736, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 37º Kongress für Blinden- und Sehbehindertenpädagogik-VBS2023, em Marburg/Alemanha, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023. Nº 4.190 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Ulrike Agathe Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 18º Congresso da Associação Internacional de Pragmática na Universidade de Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica, no período de 07/07/2023 a 16/07/2023. Nº 4.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do 28th Congress of the European College of Sport Science, em Paris/França, no período de 03/07/2023 a 08/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.132, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.269611/2022-46, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 9829 de 29 de novembro de 2022, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2, página 55, que dispensou o servidor Leonardo Nemer Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 1143517, onde-se lê: "Dispensar o servidor Leonardo Nemer Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 1143517, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior da função de Chefe de Departamento de Direito Público, código FG-01, da Faculdade de Direito, a partir de 23/11/2022", leia-se: "Dispensar o servidor Leonardo Nemer Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 1143517, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior da função de Chefe de Departamento de Direito Público, código FG-01, da Faculdade de Direito, a partir de 04/11/2022". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.134, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.225141/2023-90, resolve: Retificar em parte a Portaria 3893, de 03.05.2023, publicada no DOU de 05.05.2023, Seção 2, página 30, que dispensou o servidor Walter Romero Menon Júnior, matrícula SIAPE nº 244504, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, onde se lê: " ... da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 14/04/2023, leia-se: "... da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 27/04/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.136, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.225342/2023-97, resolve: Reconduzir o servidor Pedro Guatimosim Vidigal, matrícula SIAPE nº 1206657, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/05/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.181, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.224205/2023-35, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Daniele da Gloria de Souza, matrícula SIAPE nº 1520434, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Microbiologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 14/05/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.183, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.226204/2023-25, resolve: Reconduzir o servidor Alex Fernandes Magalhães, matrícula SIAPE nº 2434741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/04/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.184, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.226528/2023-63, resolve: Designar a servidora Patrícia Nessralla Alpoim, matrícula SIAPE nº 2079624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Biomedicina, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 321 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) Douglas Silva Fonseca, matrícula SIAPE 1785411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do encargo de Assessor de Políticas Institucionais da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.