DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.906 - Nomear a Professora do Magistério Superior SHEILA COSTA VILHENA PI N H E I R O, Matrícula SIAPE-1736718, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Mobilidade Acadêmica Internacional, código CD-4, da Pró- Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 653, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024090/2023-51, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora EVA MARCIA ESSER LEAO VIEIRA - 1123090, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.881 - Dispensar, a partir de 02/05/2023, THIAGO ROCHA DE SA GOMES, Matrícula SIAPE n° 3255411, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Comunicação, da função de Gerente de Orçamento e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5172/2022, de 02/12/2022. (Processo n° 23076. 042312/2023-03). Nº 1.882 - Designar, a partir de 02/05/2023, LUANA CAROLINA DUARTE ALVES, Matrícula SIAPE n° 1854625, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Gerente de Orçamento e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 042312/2023-03). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.886, DE 11 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.037170/2023-30, resolve: Conceder Pensão Civil a EUNICE RODRIGUES FERREIRA, viúva do servidor LUIZ FRANÇA FERREIRA, Matrícula SIAPE 1129516, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 25/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 481, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00009734/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de 10 de maio de 2023 a(o) servidor(a) ROBERIO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0286847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 775286, Classe Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Centro de Centro de Artes, Humanidades e Letras, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.040355/2023-48, resolve: Nº 786 - Designar LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA, matrícula nº 1717461, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 788 - Autorizar pelo período de 02 (dois) anos, o afastamento do(a) servidor(a) LIDIA MELO BATISTA, matrícula n. º 1967692, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Paraná, de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20. (Processo n.º 23077.048896/2023-14) Nº 789 - Exonerar, a pedido, a contar de 05 de maio de 2023, da função de Chefe, FG-02, do Setor de Manutenção, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) GILSON AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 1825916, Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.055873/2023-66) Nº 790 - Designar TIAGO RODRIGUES BRITO, matrícula nº 2312510, Técnico de Laboratório- Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, do Setor de Manutenção, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº. 23077.055873/2023-66) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 792, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.045436/2023-34, resolve: Autorizar no período de 01 de junho a 30 de outubro de 2023, o afastamento do(a) servidor(a) VIVIAN NOGUEIRA SILBIGER, Professor Associado, matrícula nº 1804884, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao The Hospital for Sick Children - Faculty of Medicine - University of Toronto, no Canadá, de acordo com o artigo 14, da Lei n. 10.973/2004. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 791, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de ARTEJOSE REVOREDO DA SILVA, matrícula n.º 1467722, Técnico de Laboratório do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para realizar treinamento operacional em microscopia eletrônica de varredura pela Tescan do Brasil Instrumentos Científicos do Brasil, na cidade de Brno, na República Tcheca, no período de 13.05.2023 a 19.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.050082/2023-40. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 510 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da data do óbito, a JOCAFF GEORGE SOUZA DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) KALIENY DE LIMA MORENO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1765623, falecido(a) em 11 de abril de 2023. (Processo nº 23077.046452/2023-44) Nº 512 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IDALIANE MARIA JANUÁRIO DE BRITO JUSTINO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL JUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1149085, falecido(a) em 07 de novembro de 2022. (Processo nº 23077.016849/2023-10) Nº 514 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 10 de maio de 2023, o(a) servidor(a) KALYANE K E L LY DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 3212483, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA). (Processo nº 23077.053438/2023-05) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.023675/2023-33, resolve: Nº 513 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ZIVANILSON TEIXEIRA E SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346866, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - DEPEC, mantido o valor de 22% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS