DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200031 31 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 518, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.053971/2023-69, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ROSINILDA NASCIMENTO DA CAMARA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ AURÉLIO DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0349898, falecido(a) em 23 de abril de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.799, DE 8 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do Artigo 3º da EC 103/2019, combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a PAULO ZIELINSKY, matrícula SIAPE nº 6358570, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.597427/2022-33. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 2.843, DE 8 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar aposentado, a contar de 21 de Abril de 2023, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ARI CARLOS FLECK, matrícula SIAPE nº 0351286, no cargo de Professor Adjunto, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.520085/2023-44. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 2.899, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Stuttgart, em Stuttgart, Alemanha, no período compreendido entre 17/05/2023 e 22/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95802. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.900, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de encontro junto à Alzheimer's Association, em Cidade Do México, México, no período compreendido entre 21/05/2023 e 22/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95679. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.901, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ESOC Angels Symposium", em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 22/05/2023 e 26/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95681. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.902, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 24/05/2023 e 02/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95459. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.903, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MICHELE LINDNER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do "I Encuentro Internacional de Metodologías Cualitativas de Investigación y/o acción: desarrollo territorial sostenible", em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 24/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95561. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.904, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA RIEGER SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto àUniversity of Tromso - The Arctic University of Norway, em Tromso, Noruega, no período compreendido entre 27/05/2023 e 04/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95705. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.905, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Halmstad University, em Halmstad, Suécia, no período compreendido entre 27/05/2023 e 22/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95516. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.906, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULO ANDRE NIEDERLE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "VIII Wallace Conference" junto ao Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza, em Turrialba, Costa Rica, no período compreendido entre 30/05/2023 e 05/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95581. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.907, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELINO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Centro Interdisciplinar em Sociedade Ambiente e Desenvolvimento, com a finalidade de participar do "Congreso Internacional de Turismo Rural y Desarrolo Sostenible", em Cidade do Panamá, no Panamá, no período compreendido entre 28/05/2023 e 02/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95328. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.908, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar do "XII Seminario Internacional e X Expo AMEVEA 2023", em Lima, Peru, no período compreendido entre 30/05/2023 e 01/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95505. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.909, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA GONÇALVES MELLAGI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "11th International Conference on Pig Reproduction (ICPR)", em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 02/06/2023 e 08/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95305. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.910, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE MACHADO MENGATTO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD"junto à International Association for Dental Research, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 19/06/2023 e 25/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95511. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.911, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SIMONE ZANON MOSCHEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do "12° Congrès international RUEPSY", em Paris, França, no período compreendido entre 30/05/2023 e 05/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95523. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.912, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA BANNACH JARDIM, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Immunopharmacology 2023", em Varadero, Cuba, no período compreendido entre 12/06/2023 e 16/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95714. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES