DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.914, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE RITTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "2023 ISB Convention" junto à University of Michigan, em Ann Arbor, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/06/2023 e 12/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95325. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.915, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA FERREIRA GODINHO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de cursos junto à Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período compreendido entre 30/06/2023 e 23/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95515. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.916, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROSA MARIA VICCARI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/08/2023 e 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94551. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.917, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NATÁLIA DE LACERDA GIL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "6th Nordic STS conference 2023", em Oslo, Noruega, no período compreendido entre 05/06/2023 e 11/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95591. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.918, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANGELA BORGES MASUERO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a finalidade de participar da "SMARTINCS'23" e realizar visita técnico-científica junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 19/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95547. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.919, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a finalidade de participar da "SMARTINCS'23" e realizar visita técnico- científica junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 19/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95562. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.920, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "Joint ICTP-IAEA Advanced Workshop on Accelerator Mass Spectrometry Radiocarbon Dating for Heritage and Forensic Sciences", em Trieste, Itália, no período compreendido entre 19/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95610. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.921, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROSELENE RICACHENEVSKY GURSKI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université Paris 8, em Paris, França, no período compreendido entre 05/06/2023 e 07/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95389. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.922, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de La República, em Monteviéu, Uruguai, no período compreendido entre 01/06/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95205. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.925, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Álvaro Krüger Ramos, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico- científica junto àUniversité Paris-Est Marne-la-Vallée, em Paris, França, no período compreendido entre 15/04/2023 e 14/05/2023, incluído trânsito, com ônusInstituto de Matemática e Estatística/UFRGS. Solicitação nº 95495. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.861 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5076062- 23.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RONISE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1125011, desligada no cargo de Técnico em Secretariado - 701275, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509131/2020-10. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. N° 2.862 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5076062- 23.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356840, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração - 701405, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509131/2020-10. N° 2.863 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5076062- 23.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO LIMA, matrícula SIAPE n° 1031666, ativo no cargo de Auxiliar de Agropecuária - 701611, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509131/2020-10. N° 2.864 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5076062- 23.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora REGINA MARIA KORZENOWSKI, matrícula SIAPE n° 0358640, aposentada no cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509131/2020-10. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5076062- 23.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora SONIA BEATRIZ COPPINI, matrícula SIAPE n° 0355411, aposentada no cargo de Diretor de Artes Cênicas - 701019, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509131/2020-10. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 4.310 - Dispensar, FERNANDO COLONNA ROSMAN, Matrícula Siape nº 1493836, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Patologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.252037/22-27. Nº 4.311 - Designar FERNANDO COLONNA ROSMAN, Matrícula Siape nº 1493836, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Patologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.252037/22-27. Nº 4.315 - Designar SILVIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1631823, Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão SUPERAST-Macaé, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-2, processo nº 23079.220953/23-89. Nº 4.321 - Dispensar, a pedido, GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1545731, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Transporte, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, a partir de 10/04/2023, processo nº 23079.204617/22-16. Nº 4.323 - Designar ANDREA SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 1692706, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Transporte, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.204617/22-16. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO WEKSLER, matrícula SIAPE nº 2791338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 01/09/2023 a 31/07/2024, para para realização de Missão Científica junto à Università degli Studi di Padova, em Pádua, Itália com ônus limitado. (Processo 23079.212730/2023-48)