DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.220721/2023-21) FERNANDA REINERT THOME MACRAE, matrícula SIAPE nº 1270671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, para realizar colaboração em pesquisa científica, junto à Wageningen University & Research, em Wageningen, Holanda - com ônus C A P ES - PrInt. (Processo 23079.220850/2023-19) DAYANA RODRIGUES FARIAS , matrícula SIAPE nº 3308660, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para pparticipar de encontro anual, junto à The Society for Pediatric and Perinatal Epidemiologic Research, e m Portland, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.221082/2023-11) DAYANA RODRIGUES FARIAS , matrícula SIAPE nº 3308660, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Nutrição, no período de 07/10/2023 a 24/10/2023, para realizar capacitação para modelagem de trajetórias, junto à London School of Hygiene and Tropical Medicine, em Londres, Reino Unido - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221197/2023-13) LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1685719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 13/06/2023 a 30/06/2023, pa r a realizar missão de trabalho de pesquisa e parceria, junto à Universidade de Münster, em Münster, Alemanha- com ônus CAPES-PrInt.. (Processo 23079.219113/2023-73) PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 1513546, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 20/05/2023 a 29/05/2023, para realizar visita técnica, junto à Top Industrie, em Vaux-le- Pénil, França - com ônus limitado. (Processo 23079.219595/2023-61) DENISE LIMA FLECK, matrícula SIAPE nº 0365987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 10/06/2023 a 22/06/2023, para participar da EURAM 2023 Conference, em Dublin - com ônus limitado. (Processo 23079.221329/2023-07) TAÍS HANAE KASAI BRUNSWICK, matrícula SIAPE nº 3296354, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 29/05/2023 a 04/06/2023, para participar do ISCT 2023 Paris Annual Meeting, em Paris, França- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.221900/2023-85) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.341, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 4222, de 08/05/2023, publicada no DOU nº 87, de 09/05/2023, considerando que a data de início correta do(a) professor(a) substituto(a) ELISIANE DOS SANTOS, é 15/05/2023, conforme consta no processo nº 23079.217424/2023-06. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.342, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIANA GINO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.217417/2023-04. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.343, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 48, do dia 10/03/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) ELENA VICTORIA MONTES COBOS, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.202490/2023-73. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.346, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201138/2022-30, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 30/04/2022, ao servidor JOAO CARLOS MARIANO , matrícula SIAPE n.º 0366870, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.364, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MICHELLE ALVARES SARCINELLI como Professor(a) Substituto(a) a partir de 10/05/2023, conforme processo nº. 23079.217913/2021-98. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.365, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 09/05/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) LUCIANA BENTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 3311226, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.220095/2023-72. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.370, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato KELYANE DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 230 de 01.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 08.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 918189, conforme processo 23079.212827/2023-51. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.394 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA APARECIDA RIZZO BALANCIN, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 502 de 27.04.23 - publicada no Diário Oficial da União de 28.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286810, conforme processo 23079.257301/2022-19. Nº 4.395 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIA PEIXOTO CESAR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286777, conforme processo 23079.217819/2023-09. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 765, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023985/2022- 88, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 164, de 30 de janeiro de 2023, que DESIGNA a Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3007828, lotada na Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis/Proaes, para a função de Chefe da Secretaria Administrativa e Financeira/Proaes, FG-01. Onde se lê: "...Chefe da Secretaria Administrativa e Financeira/Proaes, FG-01.". Leia-se: "...Gerente da Secretaria Administrativa e Financeira/Proaes, FG - 0 1 . " HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 835, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.024326/2022-69, resolve: Art. 1º. REVOGAR a cessão autorizada pela Portaria nº 599 de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2 de 07/07/2021, da servidora GRACIALDA COSTA FERREIRA, matrícula nº 2366025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia, para exercício junto ao Governo do Estado do Pará, Instituo de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, nos termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035626/2022-93, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ALBEK DE OLIVEIRA LYRA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ALDEMAR DE OLIVEIRA LYRA, Matrícula SIAPE nº 0140656, falecido(a) em 06/07/2022. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex- servidor(a), a partir de 27/12/2022, consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 3.098 I - Conceder pensão à LEILA BRANDÃO PERRUT, na qualidade de companheira do ex-servidor ROBERTO LAZARO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape 0362697, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ,falecido Ativo, em 05.05.2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3ºda Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05.05.2022. Processo nº: 23083.030896/2022-06. Nº 3.102 I - Conceder pensão à RAIMUNDO BRAZ FILHO, na qualidade de cônjuge da ex- servidora MARIA MARONCI MONTE BRAZ, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 0386165, do quadro de pessoal desta Universidade Federal