DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.538, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.022379/2023-36, resolve: Contratar ANDRESA VIANA RAMOS, como Professor (a) substituto (a), na área de ESTATÍSTICA - ESTATÍSTICA BÁSICA - INTRODUÇÃO À BIOTESTATÍSTICA, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 41/2022, DOU de 13/06/2022, durante o período de 25/04/2023 a 31/07/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) ALBA REGINA MORETTI. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.017475/2023-62, resolve: Nº 2.956 - Contratar CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA, como Professor (a) substituto (a), na área de Educação Infantil, Gênero e Educação e Gestão Educacional - Disciplinas: Prática em Educação Infantil, Estágio Supervisionado em Educação Infantil, Gestão educacional, Organização do Trabalho Pedagógico e Gênero e Educação, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023, durante o período de 08/05/2023 a 31/07/2023, na vaga da professora ROSA MARIA MARCOS MENDES, Pró-Reitora de Extensão A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.013184/2023-03, resolve: Nº 2.960 - Contratar LEONARDO VIANA DE LIMA, como Professor (a) substituto (a), na área de Ensino de Biologia e Didática, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de 08/05/2023 a 31/07/2023, na vaga da professora LANA CLAUDIA DE SOUZA, afastada para aperfeiçoamento. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA Nº 3.013, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.018692/2023-70, resolve: Contratar THIAGO JEREMIAS BAPTISTA, como Professor (a) substituto (a), na área de GEOGRAFIA HUMANA, do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023, durante o período de 09/05/2023 a 31/07/2023, na vaga da professora Nidia Majerowicz, Pró-Reitora de Graduação. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 716, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 216, de 27 de abril de 2021; o Memorando Eletrônico nº 15/2023 - CCETIA-ANG, de 18 de abril de 2023; a Portaria nº 715, de 9 de maio de 2023, resolve: Prorrogar, até 27 de maio de 2023, o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape nº 1565646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA N° 717, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 376, de 7 de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 303, de 9 de março de 2023; o Memorando Eletrônico nº 90/2023 - PROPPG, de 11 de maio de 2023, resolve: Dispensar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Isaac Barros Tavares da Silva e Humberto Dionisio de Andrade para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, respectivamente. Designar o servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 991 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, CARLOS ROGERIO TONUSSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1160066, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, nível Mestrado Profissional - ProfBio/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 11733/2023) Nº 993 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2023, Enzo Morosini Frazzon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1804979, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - CPGEPS/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 318/2023/GR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019966/2023) Nº 995 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Lizandra Garcia Lupi Vergara, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1543782, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - CPGEPS/CTC, até o dia 31 de Dezembro de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 019966/2023) Nº 997 - Art. 1º Dispensar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 3133751, do exercício da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura - SI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 319/2023/GR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, tendo em vista a extinção do referido serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024998/2023) Nº 1.001 - Retificar a Portaria nº 920/2023/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, SEÇÃO 2, PÁGINA 48, EM 02/05/2023, modificando o trecho em que se lê "Retificar a Portaria 871/2023/GR" para "Retificar a Portaria 870/2023/GR".(Ref. Sol. nº 5499/2023) Nº 1.002 - Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345316, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1780/2022/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024915/2023) Nº 1.003 - Art. 1º Designar DORALICIA FURTADO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334444, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAD/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024915/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.005 - Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, Graice de Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030173, do exercício da função de Pregoeira do Departamento de Licitações - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2022/2022/GR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 023787/2023) Nº 1.006 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2558/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023787/2023) Nº 1.007 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Maio de 2023, ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de Licitações - DPL/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 023787/2023) Nº 1.008 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Maio de 2023, SALETE MICHELON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1187512, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SAA/DPL/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23787/2023) Nº 1.011 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 350/2023/GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 025444/2023) Nº 1.012 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Maio de 2023, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE Nº 1.032048, do exercício da função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 351/2023/GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 025444/2023) Nº 1.013 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 025444/2023)