DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 025444/2023) Nº 1.016 - Retificar a Portaria nº 880/2023/GR, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, SEÇÃO 2, PÁGINA 34, EM 26/04/2023, que dispensa Salezio Schmitz Junior, modificando o trecho em que se lê "Chefe do Serviço de Expediente - SE/CNM/CSE" para "Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE".(Ref. Sol. 021048/2023) Nº 1.017 - Retificar a Portaria 881/2023/GR, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, SEÇÃO 2, PÁGINA 34, EM 26/04/2023, que designa GABRIELA MARTINS BRASIL, modificando o trecho em que se lê "Chefe do Serviço de Expediente - SE/CNM/CSE" para "Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE".(Ref. Sol. 021048/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 320, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de MARA REGINA VARGAS D'ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6258948, a partir da folha de pagamento de maio de 2023, suspenso no mês de abril de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 267/2023/DAP, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.070 - Designar a servidora ISABELLA DE MELO SANCASSANI, Matrícula SIAPE nº 1395903, para exercer a função de Chefe Interina da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02). Nº 2.086 - Exonerar a servidora LUCIANA MASSARO ONUSIC, Matrícula SIAPE nº 1937339, do cargo de Diretora do Campus Osasco, a partir de 13/05/2023 (CD-03). Nº 2.087 - Exonerar o servidor JULIO CESAR ZORZENON COSTA, Matrícula SIAPE nº 1828288, do cargo de Vice-Diretor do Campus Osasco, a partir de 13/05/2023 (CD-04). Nº 2.088 - Nomear o servidor CELSO TAKASHI YOKOMISO, Matrícula SIAPE nº 23127291, para exercer o cargo de Diretor do Campus Osasco, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 13/05/2023 (CD-03). Nº 2.089 - Nomear a servidora LUCIANA ROSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2052397, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus Osasco, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 13/05/2023 (CD-04). Nº 2.090 - Exonerar o servidor IVARNE LUIS DOS SANTOS TERSARIOL, Matrícula SIAPE nº 1137725, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 02/05/2023 (FUC-01). Nº 2.091 - Designar a servidora APARECIDA SADAE TANAKA, Matrícula SIAPE nº 3135871, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.072 - Exonerar, a pedido, o servidor FABRÍCIO FERNANDO CRUZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1184002, Administrador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, a partir de 03/05/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.012209/2023-93). Nº 2.073 - Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA ARANTES MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2321991, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, a partir de 01/05/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.011418/2023-10). Nº 2.074 - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO MARIO PAN NETO, Matrícula SIAPE nº 3604202, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 08/05/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.012506/2023-39). Nº 2.076 - Exonerar, a pedido, o servidor UILTON LOPES DE NOVAIS, Matrícula SIAPE nº 2155174, Técnico em Mecânica, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, a partir de 02/05/20203. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.010160/2023-34). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(à) servidor(a) ABIGAIL DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, por 61 (sessenta e um) dias, no período de 1º de maio de 2023 a 30 de junho de 2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.384 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) NARCISO DAS NEVES SOARES, matrícula SIAPE nº 2190619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 15 de abril de 2023. Nº 1.385 - Designar o(a) servidor(a) JOSÉ SÁVIO BICHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1102772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 18 de abril de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006168/2023-36, resolve: Nº 429 - Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE ROSSI, matricula SIAPE 1350962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Em consequência revogar a Portaria de Pessoal nº 208, de 19/04/2021, do Reitor, publicada no DOU de 22/04/2021. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2023. Nº 431 - Art. 1º Designar o servidor LUÍS CARLOS DE MORAIS, matrícula SIAPE 1514646, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 151, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005165/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, da função de Chefe da Seção de Cerimonial de Protocolo, código FG-02. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005233/2023-80, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora GERANILDE COSTA E SILVA, Siape: 1127296, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de participar da Coordenação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Bissau, Guiné-Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 299, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.003293/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCOCER, matrícula SIAPE nº 1307814, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Designar o servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, para a função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, conforme Edital IEDS nº 03/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Em exercício