DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200036 36 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 164, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Peripheral Nerve Society Annual Meeting 2023", em Copenhagen, Dinamarca. (23536.009462/2023-44) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 166, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JUSSARA DE OLIVEIRA PINHEIRO DUARTE, matrícula Siape nº 127*, empregado público ocupante do cargo de Médica - Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 17 a 22 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "Heart Rhythm 2023", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23534.004726/2023-93) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): CLARISSA MENDANHA, Médico, de 01/06/2023 a 07/06/2023, a fim de participar do Euroanaesthesia 2023, Glasgow, Escócia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004189/2023-28). ISABELA SPIDO SIRTOLI, Médico, de 01/06/2023 a 05/06/2023, a fim de participar do Euroanaesthesia 2023, Glasgow, Escócia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004804/2023-04). RODRIGO PEREZ PEREIRA, Médico, de 01/06/2023 a 07/06/2023, a fim de participar do ASCO - american society of clinical oncology, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006219/2023-31). ADRIENE STAHLSCHMIDT, Médico, de 01/06/2023 a 07/06/2023, a fim de participar do Euroanaesthesia 2023, Glasgow, Escócia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004805/2023-41). SAVIO CAVALCANTE PASSOS, Médico, de 01/06/2023 a 07/06/2023, a fim de participar do Euroanaesthesia 2023, Glasgow, Escócia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004806/2023-95). LUIZ CARLOS CORSETTI BERGOLI, Médico, de 14/05/2023 a 21/05/2023, a fim de participar do EuroPCR, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005241/2023-63). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL D ES P AC H O A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): DARIANE CASTRO PEREIRA, Farmacêutico-Bioquímica, de 17/05/2023 a 19/05/2023, a fim de participar do London Calling 2023, Londres, Reino Unido. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006521/2023-99). Porto Alegre, RS 11 de maio de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 14236508, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005175/2023-86. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 913 - REMOVER a servidora DANIELLE ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1549337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, nos estritos termos da Decisão Judicial. Nº 914 - Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição do servidor Raphael Antônio Queiroz Russo, Matrícula SIAPE nº 1754504, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Coordenação de Logística do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 616, DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear Vladimir Ferrari Puzone, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 51, publicado no DOU de 14/8/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 26, publicado no DOU de 13/2/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código nº 851942, decorrente da exoneração de Paola Novaes Ramos, em 13/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: SONIA MARIA CALDEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 182356, para participação na PQ23, na mostra "Space exibition, acts of assembly", a ser realizada em Praga, na República Checa, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 6 a 19/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.038596/2023-32. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALEXANDRE DODONOV, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1728391, para Visita técnica e colaboração científica na Universidade Nicolaus Copernicus, na cidade de Torun, em Cujávia-Pomerânia, Polônia, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 13 a 24/8/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.052446/2023-31. ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1293059, para participação na etnografia coletiva, de caráter literário, histórico, social, cultural e ambiental pela cidade de Berlim e apresentação da Palestra "Geopoesia do Centro-Oeste brasileiro" em mesa-redonda no Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin/Alemanha, na cidade de Berlim, Alemanha, com ônus limitado para UnB, pelo período de 23/6/2023 a 3/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.052342/2023-27. GRAZIELA DIAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 13006649, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política da IPSA (International Political Science Association) na Universidad Católica Argentina (UCA), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus da UnB, pelo período de 13/7/2023 a 21/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.051159/2023-12. STEFAN FORNOS KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1804106, para participar no AMORCE- project workshop "Far-right networks. A longitudinal, transversal and transnational analysis", em Strasbourg, na França, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14/5/2023 a 18/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.053195/2023- 11. WILSA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1549024, para participar no 39° Congresso Interamericano de Psicologia (CIP 2023), em Assunção, no Paraguai, com ônus para esta instituição, pelo período de 5/6/2023 a 16/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.053120/2023-21. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.609 - Contratar, em caráter temporário, RAQUEL FERREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Medicina de Família e Comunidade, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 02/05/2023 a 31/03/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 068/2023, Processo nº 23106.026427/2023-50. Nº 1.610 - Contratar, em caráter temporário, ÉRIKA KALLINA FARIAS DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Canto e Estruturação Musical, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04/05/2023 a 31/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 069/2023, Processo nº 23106.043354/2023-61. Nº 1.611 - Contratar, em caráter temporário, TOMÁS ROBERTO TROSTER, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Filosofia, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/05/2023 a 20/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 070/2023, Processo nº 23106.044783/2023-55. Nº 1.612 - Contratar, em caráter temporário, JÚNIO TELES DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/05/2023 a 30/09/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de