DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.687 - Contratar, em caráter temporário, ABDALA CARIM NABUT NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, área Construção Civil, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 02/05/2023 a 16/08/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 067/2023, Processo nº 23106.036901/2023-51. Nº 1.689 - Contratar, em caráter temporário, WELINGTON VITAL DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, área Construção Civil, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03/05/2023 a 28/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 071/2023, Processo nº 23106.036873/2023-72. Nº 1.706 - Prorrogar até 03/08/2023 o contrato de AMANDA GOMES DE MENÊSES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.075797/2021-59. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 479, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Mara Marly Gomes Barreto, matrícula SIAPE nº 0362640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, código de vaga 805177, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, conforme autos do Processo nº 23006.009125/2023-45. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 501, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 498, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de LIA CAZUMI YOKOYAMA, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria Nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 502 - Prorrogar o contrato de trabalho de RAFAEL APARECIDO CIOLA AMORESI, SIAPE 1975248, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria Nº 488/2022, publicada no DOU Nº 88, de 11 de maio de 2022, seção 2, p.34, pelo período de 01/06/2023 a 01/06/2024 (um ano). Nº 503 - Prorrogar o contrato de trabalho de RITA DE CÁSSIA CIPRIANO RANGEL, SIAPE 1377288, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria Nº 462/2022, publicada no DOU Nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2023 a 01/06/2024 (um ano). Nº 504 - Prorrogar o contrato de trabalho de TÁRCIO MINTO FABRÍCIO, SIAPE 1591968, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria Nº 456/2022, publicada no DOU Nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2023 a 01/06/2024 (um ano). Nº 505 - Prorrogar o contrato de trabalho de THIAGO MARINHO DEL CORSO, SIAPE 3291285, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria Nº 486/2022, publicada no DOU Nº 88, de 11 de maio de 2022, seção 2, p.34, pelo período de 01/06/2023 a 01/06/2024 (um ano). Nº 506 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LEONARDO ANDRÉ P A ES MULLER, SIAPE 3246764, conforme PCDP Nº 116/23 e alterações, para missão no exterior, em Santiago (Chile), pelo período de 23/05/2023 a 28/05/2023, incluindo trânsito. Nº 507 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, conforme PCDP Nº 178/23 e alterações, para missão no exterior, em Washington (EUA), pelo período de 28/05/2023 a 03/06/2023, incluindo trânsito. Nº 508 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, conforme PCDP Nº 179/23 e alterações, para missão no exterior, em Michigan (EUA), pelo período de 30/05/2023 a 05/06/2023, incluindo trânsito. Nº 509 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme PCDP Nº 181/23 e alterações, para missão no exterior, em Washington (EUA), pelo período de 28/05/2023 a 03/06/2023, incluindo trânsito. Nº 510 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA PEREIRA, SIAPE 1763439, conforme PCDP Nº 210/23 e alterações, para missão no exterior, em Linkoping (Suécia), pelo período de 24/05/2023 a 04/07/2023, incluindo trânsito. Nº 511 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MATHILDE JULIENNE GISELE CHAMPEAU, SIAPE 2347767, conforme PCDP Nº 222/23 e alterações, para missão no exterior, em Budapeste (Hungria), pelo período de 18/05/2023 a 24/05/2023, e em Liege (Bélgica) pelo período de 25/05/2023 a 04/06/2023, incluindo trânsito. Nº 512 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, SIAPE 1925199, conforme PCDP Nº 229/23 e alterações, para missão no exterior em Liege (Bélgica), pelo período de 18/05/2023 a 04/06/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria da SUGEPE nº 284 de 09/03/2023, publicada no DOU Nº 48 de 10/03/2023, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) LIDIANE SOARES RODRIGUES, onde se lê: "conforme PCDP 71/23", leia-se: "conforme PCDP 71/23-1C" e onde se lê "pelo período de 01/05/2023 a 31/08/2023" leia-se "pelo período de 13/05/2023 a 31/08/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.550, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010440/2023-87, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFÍRIO, viúva do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOSÉ CLAUDIO MOTA PORF Í R I O, falecido em 7 de abril de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 7 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.553, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010440/2023-87, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFÍRO e ALAN OLIVEIRA MOTA PORFÍRO, filhos menores do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFÍRIO, falecido em 7 de abril de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, 222, inciso IV, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 7 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.570, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008627/2023-11, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 16 de junho de 2023, o prazo da Portaria nº 1006, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 90, Seção 2, página 52, de 14 de maio de 2021, que designou a servidora NEDY BIANCA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2350923, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, e o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2287878, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2021/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 844, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, usando da atribuição que lhe confere o artigo 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23125.010301/2023-35, de 26/04/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO MICHEL HELFENSTEIN, matrícula SIAPE 2244159, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional de Oiapoque - CCGCBIN, FUC-1. Art. 2º - Designar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, matrícula SIAPE 1231608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional de Oiapoque - CCGCBIN, FUC-1. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 35, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 364 Dispensar a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, a servidora JOSIANE FU J I S AW A FILUS DE FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 2254459, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Educação Física/FAED.