DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000734/2023-41, resolve: Art.1º Designar Marluce Machado de Souza Dias, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 126, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001155/2023-15, resolve: Art. 1º Designar MARIA ELISA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer a função de Chefe da Divisão de Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC / MGI Nº 4.598, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 04600.001488/2023-89, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1782706, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, de nível superior, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.600, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100088/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, MARIA AUGUSTA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Administração, matrícula Siape nº 0715290, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.601, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100088/2023-30, resolve: Art. 1º Designar YÊDDA HELENA BARACUHY DA FRANCA PEREIRA, Agente Administrativa, matrícula Siape nº 2061163, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.603, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100512/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1350812, na Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.555, DE 10 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.106472/2023-53, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de março de 2023, o cargo de Agente de Portaria, código 489.217, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora TERESINHA LEITE DA SILVA, matrícula Siape nº 0129085, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.562, DE 10 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.105790/2023-05, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2023, o cargo de Produtor Executivo, código 480.188, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor RUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO, matrícula Siape nº 6438133, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.411, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando, ainda, as demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.134230/2023-32, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público BRUNO PICININ FERNANDEZ, matrícula Siape nº 1558178, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo comissionado de Gerente na Gerência de Construção 1 da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da Infra S/A. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.315, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 14021.138608/2023-77, resolve: Art. 1º Ceder o empregado público Fabrício Muniz Teles Brandão, matrícula nº 327674, Analista - A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.241, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.104368/2023-71, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Simone Monteiro Cardoso de Deus, matrícula SIAPE nº 1916036, Analista Técnico - Engenheiro de Produção, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à ANS assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.261, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.137767/2023-54, resolve: