DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200049 49 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL JOSÉ VIEIRA, SIAPE 3124472, CPF 061.012.176-63, do encargo de Substituto de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Art.2 º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, e entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CANTERO PORTO PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO FABIANO MOREIRA, SIAPE 1874991 e CPF: 284.876.918-11, para o encargo de Substituto de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CANTERO PORTO PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA, SIAPE 1774164, CPF 018.893.109-05, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Art.2 º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 289, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, e entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CANTERO PORTO PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO BATISTA DE SIQUEIRA, SIAPE: 3124083 e CPF: 043.996.629-99, para o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CANTERO PORTO PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 5, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL DIPF- CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 3, que dispensou a servidora LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT, somente na parte que se refere ao número de CPF da servidora. Onde lê-se: CPF 018.893.109-05 Leia-se: CPF 008.235.729-35 Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CANTERO PORTO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 241 - Dispensar LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Adjunto da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 242 - Designar ANA CAROLINA DE SÁ DANTAS para exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Adjunto da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 502, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ELIAS BEGNINI, Matrícula SIAPE nº 1487816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria- Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ELIAS MARQUES COTRIM, matrícula SIAPE nº 1786326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 519, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ROBERTO RIBAS GALLUCCI, matrícula SIAPE nº 2455941, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 27.917, DE 05 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ROSANA FREITAS ARAÚJO, Chefe de Projeto II, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do Lançamento do Hub de resíduos e economia circular para América Latina e Caribe, em Washington, Estados Unidos da América, de 14 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 29.515, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20, em Mumbai, Índia, de 18 a 24 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/SPOA, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.006291/2023-70, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 2 de maio de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE da servidora ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo e na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG: NS - Thyciane de Sousa Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1325771. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 982, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MATHEUS FERNANDES DALLOZ, matrícula SIAPE n. 1044300, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, a contar de 12/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GISELLE BIANCA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE n. 1478449, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO