DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 117, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE, lotado na DELEMIG/DREX/SR/PF/AM, para participar do EVENTO "Seminar on Immigration Management for Developing Countries", a ocorrer em Kunming/Yunnan/China, no período de afastamento de 03 a 23 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.010387/2023-62). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, lotado na SOT/COT/CGAP/DIREX/PF, para participar do EVENTO "Regional Training Course on: First Responders to a Radiological Emergency", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no período de afastamento de 15 a 19 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005468/2023-41). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 119, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SKORA LIEBERENZ e o Agente de Policia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo de participarem do EVENTO "Reunião do Projeto I-CAN (Interpol Cooperation Against Ndrangheta)" em Roma/Itália, sendo o período total de afastamento de 27 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013106/2023-23). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR e os Agentes de Polícia Federal JORGE AUGUSTO BOCHNIA MOREIRA, JACKSON MARIOTINI VALIM MAIA e LEO DIAS DE VASCONCELLOS, com o objetivo de participarem do EVENTO "Intercâmbio na área de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear", em Eglin Air Force Base/Flórida/EUA , sendo o período total de afastamento de 15 a 23/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08385.002965/2023-76). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006231/2023-53; resolve: Nº 24.228 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA , matrícula PF nº 3.467, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. Nº 24.229 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO LEITE BEZERRA, matrícula PF nº 8.472, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002103/2023-26; resolve: Nº 24.313 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO NETO, matrícula PF nº 22.076, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de 24/03/2023. Nº 24.314 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.416, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 24.315 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS, matrícula PF nº 23.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.528, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista a decisão judicial proferida no processo nº 0819041-24.2019.4.05.8100, em trâmite na 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - CE, bem como o que consta no Parecer de Força Executória nº 00241/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU e no Processo nº 08200.013317/2023-66, resolve: ALTERAR a Portaria DGP/DPF nº 1.324, de 25.07.2014, publicada no DOU nº 144, de 30.07.2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder Pensão Vitalícia a FERNANDA YANNIA GUITER, na qualidade de companheira do ex-servidor SÉRGIO NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, matrícula SIAPE nº 1642527, falecido na inatividade em 10/07/2013, nos termos do art. 217, I, "c", da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003 (Processo nº 08490.012382/2013-84). Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2013 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.015574/2023-58; resolve: Nº 24.560 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JEFERSON CLECIO SIMOES, matrícula PF nº 7.377, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 24.561 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal AFRANIO ROMANELLI DE ALMEIDA , matrícula PF nº 16.406, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.563, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08500.016558/2023-82, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, em cumprimento do acórdão proferido pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal nos autos 0024142- 46.2009.4.03.6301, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 23/03/2006. . N O M ES MATR. SIAPE MATR. DPF . CARLOS ANDRE MONTEIRO LEAL 1331178 8938 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 3 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREY MONTENEGRO ESCARIÃO, matrícula Siape nº 3123263, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação - Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.07. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 3 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar FRANKLY RODRIGUES FARIA SOBRAL, matrícula Siape nº 1242415, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação - Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO