DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Designar CRISTIANE BRUNES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2559639, CPF 828.635.041-34, para atuar como Gestor Financeiro Substituto na Unidade Gestora 530001 (Diretoria de Administração), dispensando ANDRE VINICIUS VIEIRA DE SANT'ANNA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2064493, CPF 037.305.621-42, do referido encargo. Art. 4º Designar SANDRA DE SOUZA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1585845, CPF 414.864.202- 49, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão na Unidade Gestora 530001 (Diretoria de Administração). Art. 5º Designar HUGO ALVES PASSOS, Matrícula SIAPE nº 1165495, CPF 867.836.702-44, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão na Unidade Gestora 530001 (Diretoria de Administração). Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 3180, de 1º de novembro de 2022 (4288733). Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.002128/2023-42, resolve: Nº 153 - Designar o servidor JACKSON OLIVEIRA CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Projetos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. Nº 154 - Designar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Elaboração e Avaliação de Custos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.255, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, para participar do Foro Internacional sobre Combate ao Crime Organizado Transnacional, em Roma, Itália, no período de 20 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002083/2023-78). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.256, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LORENNA AYRES LEAL LIMA para exercer a função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.257, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar RODRIGO ALMEIDA MOREL da função de Diretor da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 20 de abril de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.258, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear DAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.259, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar BRUNO ARAUJO LOBO para exercer a função de Diretor da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.260, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar BRUNO ARAUJO LOBO do encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.261, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar IVAIR MATOS SANTOS do cargo de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.262, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear PEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.266, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Papiloscopista Policial Federal MARCOS ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA, Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para participar do evento "7th European Crime Analysis Conference - ECAC 2023", em Copenhague, Dinamarca, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026464/2022-15). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.267, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal MIRIAM REGINA LONGO, lotada na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para participar do evento "AP Twins Annual Expert Meeting 2023 in the Crime Area of the Sexual Exploitation of Children", em Haia, Países Baixos, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.007520/2023-01). RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente Administrativa Renata Silva Santos, para realizar o "desenvolvimento de suas atividades em regime de teletrabalho excepcional" em Toronto/ON/Canadá, de 08 de maio de 2023 a 7 de maio de 2025, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08204.001011/2023-27). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal Roberto Galperin, o Agente de Polícia Federal Rafael Tutui Delhaye e o Escrivão de Polícia Federal Davi Santos Silva, para participarem do evento "Fuerza Tarea sobre Identificación de Víctimas para América Latina y el Caribe", em Bogotá/Colômbia, no período de de 21 a 27 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.009991/2023-46). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 115, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FÁBIO MOTA MUNIZ, com o objetivo de participar do EVENTO "Curso ILEA "Prosecuting Environmental Crime" em Gaborone/Botswana, no período de 09 de junho de 2023 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08255.002995/2023-68). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES