DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000916/2023-42, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, Matrícula SIAPE n° XX687XX, da função comissionada de Coordenador do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo- CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 251, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001535/2023-81, resolve: Designar o servidor PEDRO LUCAS DE MOURA PALOTTI, matrícula SIAPE nº XX424XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência de Dados e Análise de Políticas Públicas - CODAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores GUSTAVO LUIZ URRUTH, matrícula SIAPE nº 1763306, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para realizar inspeções de rampa em aeronaves estrangeiras sob a supervisão de inspetores da autoridade de Aviação Civil da Holanda, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 3 a 11 de junho de 2023, e JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE nº 1764233, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeções de rampa em aeronaves estrangeiras sob a supervisão de inspetores da autoridade de Aviação Civil da Holanda, em Amsterdam - Países Baixos, e atividades de Voo de Acompanhamento na empresa Azul Linhas Aéreas, em Lisboa - Portugal, no período de 2 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.021217/2023-92. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO ANTUNES VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1586747, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participarem do evento de capacitação "Human Factors in Aviation", promovidos pela International Air Transport Association - IATA, em Miami - EUA, no período de 24 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003816/2023-25. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAZARO LUIZ NEVES , matrícula SIAPE nº 1451102, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Taller sobre el Equipo de seguridad operacional en pista - RST", na Cidade do México - México, no período de 22 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.017814/2023-23. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007610/2023-22, conforme decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a indicação do servidor MARCOS MENDONÇA DA SILVA, matrícula SIAPE 1281090, para ocupar o cargo comissionado de Auditor-Chefe, código CGE-II, de acordo com o estabelecido pelo art. 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017. Art. 2º Submeter a indicação à aprovação prévia da Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento ao que prevê o art. 1º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 134, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100301/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO DE MOURA SANTOS, CPF nº *.083.711-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Promoção de Politicas para Indígenas em Situação de Contexto, Coordenação Geral de Promoção da Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 135, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004336/2023-51, resolve: Nomear ELAYNE RODRIGUES MACIEL para exercer o cargo de Coordenadora de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana-RR da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 136, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005048/2023-13, resolve: Nomear LEANDRO MANGÃ ARARA para exercer o cargo de Coordenador Regional de Ji-Paraná-RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10 ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004685/2023-72., resolve: Nomear TXUAKRE METUKTIRE para exercer o cargo de Coordenador Regional Norte do Mato Grosso-MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10 ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004742/2023-13, resolve: Nomear NÚBIA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.319, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.554.044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000059/2023-21 e 19955.101837/2023- 19). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.320, DE 3 DE MAIO DE 2023 0 CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ELIZANGELA LELIS DA CUNHA, matrícula nº 1.481.555, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São Carlos/SP da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.066743/2023-72 e 19955.101843/2023-76). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.321, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA, matrícula nº 1.563.556, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São Carlos/SP da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.066743/2023-72 e 19955.101843/2023-76). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA