DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200052 52 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 198, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001508/2023-50 resolve: DESIGNAR YNÊS ALVES DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA N° 199, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR MARIA ODENILMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 127, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 01/03/2023, Edição 41, Seção 2, Página 74: onde se lê DESIGNAR ANDERSON ANTONELLO, matrícula SIAPE nº 4741195, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, Código CCE 1.13, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Leia-se DESIGNAR ANDERSON ANTONELLO, matrícula SIAPE nº 4741195, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, Código CCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 126, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 01/03/2023, Edição 41, Seção 2, Página 74: onde se lê FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS, matrícula SIAPE nº 2134311 , para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, Código CCE 1.13, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Leia-se FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS, matrícula SIAPE nº 2134311 , para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, Código CCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 352, DE 10 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100345/2023-17, resolve: Designar a servidora DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 2355292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, Assuntos Internacionais e Avaliação, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 342, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 67, de 22 de março de 2023, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, e considerando o disposto na Portaria nº 59, de 17 de março de 2023, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, bem como o disposto no processo nº 03101.100377/2023-12, resolve: Art. 1º Designar os representantes dos seguintes Órgãos para compor a Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria 67, de 22 de março de 2023: I - Elayne Maria da Silva Batista, lotada na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica; II - Daniela Oliveira Rodrigues, lotada na Consultoria Jurídica; III - Júlio Parucker da Silva Guarize, lotado na Secretaria de Orçamento Fe d e r a l ; IV - Marília Oliveira Barbosa, lotada na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento; V - Tatiane Braz de Oliveira, lotada na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos; e VI - Riane Ribeiro Carvalho, lotada na Secretaria Nacional de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101421/2023-10, resolve: Designar o servidor MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2141809, e a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE n° 1478305, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de Programa desta Secretaria Executiva ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, código FCE 3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Designar a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE n° 1478305, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Projeto desta Secretaria Executiva, MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, código FCE 3.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 353, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04, resolve: Designar a servidora JOELMA MEDEIROS HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1204960, e o servidor GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1488713, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de Programa desta Secretaria Executiva, LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, código FCE 3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Orçamento desta Secretaria Executiva, GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 353, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04, resolve: Designar o servidor FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA , matrícula SIAPE nº 2269331, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa desta Secretaria Executiva, LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAÚJO, código CCE 3.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 21 a 24 de maio de 2023, a fim de participar da reunião dos Chefes - Negociadores do Acordo Mercosul - União Europeia e da reunião intra - Mercosul de coordenação, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.101384/2023-31). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, Assessora da Secretaria-Executiva, no período de 29 maio a 04 de junho de 2023, a fim de participar da 45ª reunião Anual do Comitê de Altos Funcionários de Orçamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), na cidade de Atenas, Grécia, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.101437/2023-14). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, Secretário de Orçamento Federal da Secretaria de Orçamento Federal, no período de 29 de maio de 2023 a 04 de junho de 2023, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da 45ª reunião Anual do Comitê de Altos Funcionários de Orçamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), na cidade de Atenas, Grécia. (Processo SEI nº 10080.100717/2023-66). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 357, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101389/2023-64, resolve: Art. 1º Designar ÍGOR VINÍCIUS DE SOUZA GERACY, matrícula SIAPE 1478298, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Macroeconômicos, da Coordenação-Geral de Assuntos Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO