DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200055 55 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.403, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARCIA CRISTINA LAMONICA CASTRO, matrícula nº 0.912.411, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.017657/2023-36, 19955.102180/2023-15). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.406, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº 348.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.069888/2023-25, 19955.102175/2023-02). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.407, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CLAUDEMIRO PEREIRA, matrícula nº 2.355.391, CPF nº 062.XXX.XXX- 96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.069888/2023-25, 19955.102175/2023-02). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.408, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ALISSON DE MOURA LINO, matrícula nº 3.002.202, CPF nº 039.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.015910/2023-17, 19955.102176/2023- 49). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.409, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.118482/2023-83, 19955.102168/2023-01). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.410, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula nº 1.377.541, CPF nº 013.XXX.XXX-30, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.100630/2023-11, 19955.102170/2023-71). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.411, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar WILLIAN DONADELLI, matrícula nº 1.783.834, CPF nº 034.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.094178/2023-33, 19955.102162/2023-25). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.412, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUIS DE MOURA BOTO, matrícula nº 1.378.819, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função (19955.102224/2023-07). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.413, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.075844/2023-34 e 19955.102226/2023-98). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.414, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LIGIA RIBEIRO WOLFF CONTIN, matrícula nº 2.038.648, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaperuçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.075844/2023-34 e 19955.102226/2023-98). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.415, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaperuçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.075844/2023-34 e 19955.102226/2023-98). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.416, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2023, ROSANGELA PATRICIA DA SILVA, matrícula nº 1.450.000, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.235948/2022-23 e 19955.102223/2023-54). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.420, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar SUSYANNE FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2.354.832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.112665/2023-95 e 19955.102214/2023-63). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.421, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LILIAN SARTOR FOGAÇA, matrícula nº 1.778.607, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.090102/2023-39 e 19955.102216/2023-52). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.422, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS ,no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.125879/2023-21 e 19955.102190/2023-42). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.423, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.125879/2023-21 e 19955.102190/2023-42). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA