DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200056 56 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.430, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, MARCOS ANTONIO DE SOUSA, matrícula nº 1.490.305, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.130114/2023-11 e 19955.102217/2023-05). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.431, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, MARCOS ANTONIO DE SOUSA, matrícula nº 1.490.305, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.130114/2023-11 e 19955.102217/2023-05). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.433, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar ERIK DE SOUZA HIGINO, matrícula nº 1.563.857, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.136935/2023-53 e 19955.102219/2023-96). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.391, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.115673/2023-93, 19955.102182/2023-04). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 748, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 53, onde se lê: "Designar MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA, ...", leia-se "Designar, a contar de 31 de março de 2023, MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA,...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 498, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2023, Seção 2, página 52, onde se lê: " ... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social ...", leia-se "... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 352, DE 5 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0885105, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.143104/2023-38 e Protocolo de Requerimento GET 1334073100 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 371, DE 10 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.150779/2023-33 e tarefa GET 276708638: Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ DE LIMA BARROS na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado PAULO DE ARAÚJO BARROS, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 10/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/04/2023, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 372, DE 11 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora, SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1378725 , ocupante do cargo de Analista Do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20 Emenda Constitucional nº 103, de 2019 ,Cálculos dos proventos para os servidores que tenham ingressado até 31/12/2003 - Artigo 20, 22 parágrafo 2º, inciso I, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.169160/2023-01 e Protocolo de Requerimento GET 209989209 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 374, DE 11 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.111928/2023-49 e tarefa GET 2072630395, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA THEREZA RIZZO DA SILVA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0915446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 14/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/03/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 375, DE 11 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.063664/2023-18 e tarefa GET 1490114322, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à IRACY KUISTER DA SILVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor JORGE WELLINGTON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0916078 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 27/09/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2023 (data do requerimento). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PREVIC Nº 398, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, artigo 44 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 529, de 08/12/2017, publicada no DOU nº 236, de 11/12/2017, e o que consta no Processo nº 44011.000671/2018-54, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor EDERSON DA CRUZ BALDISSERA, matrícula SIAPE nº 1995263, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão NI-III, código de Vaga nº 904733, no Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no Inciso I, Art. 25 da Lei nº 8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 3.644/2000, e Inciso II § 1º do Art. da E.C. nº 103/2019, e conforme Laudo Médico Pericial nº 050.956/2023, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Ministério da Saúde/RS, de 25-04-2023, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 788, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando- o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA