DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEIBE TAPEBA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do Servidor (a): Nº 413 - ADRIANA MARCOS VIVONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1470711, com a finalidade de participar do "Workshop RefBio Project", em BERLIM/ALEMANHA, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000420/2023-64 - SEI). Nº 414 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de participar do "1º CONGR ES S O INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO ARGENTINA DE SAÚDE PÚBLICA e de REUNIÃO COM A VICE-PRESIDENTE DA AASAP", em BUENOS AIRES/ARGENTINA, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001666/2023-83 - SEI). Nº 416 - PRISCILA RAMOS COIMBRA MARTINS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1896039, com a finalidade de participar da "CONFERÊNCIA DE TREINAMENTO E EDU C AÇ ÃO DE CLIENTES LABVANTAGE - CTEC EMEA 2023", em BERLIM/ALEMANHA, no período de 19/05/2023 a 25/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25386.000758/2023-96 - SEI). Nº 417 - DEBORA MICHELE MORONE D'AIUTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº '1896309, com a finalidade de participar da "CONFERÊNCIA DE TREINAMENTO E ED U C AÇ ÃO DE CLIENTES LABVANTAGE - CTEC EMEA 2023", em BERLIM/ALEMANHA, no período de 19/05/2023 a 25/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25386.000762/2023-54 - SEI). Nº 418 - EDUARDO DE MELLO VOLOTÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555909, com a finalidade de participar de "REUNIÃO INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E LABORATORIAL DA REDE DE VIGILÂNCIA DAS SÍNDROMES GRIPAIS, SARINET", em ANTIGUA/GUATEMALA, no período de 14/05/2023 a 19/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000460/2023-14 - SEI). Nº 419 - JONAS BORGES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1097510, com a finalidade de participar da "MISSÂO MULTIDISCIPLINAR DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E HUMANITÁRIA BRASIL E VENEZUELA", em CARACAS/VENEZUELA no período de 17/05/2023 a 21/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25383.000472/2023-21- SEI). Nº 420 - EDUARDA ANGELA PESSOA CESSE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade desta Fundação SIAPE nº 1355381, com a finalidade de participar do "I Congresso Internacional da Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP) e de Reunião com o objetivo de avaliar linhas de trabalho conjuntas no futuro", em BUENOS AIRES/ARGENTINA, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001656/2023-48 - SEI). Nº 421 - HRMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde - Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar do "SEMINÁRIO DE DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REDE FIOCRUZ - UC, COMPONDO A MESA INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO EM ANDAMENTO" em PORTO, COIMBRA/PORTUGAL, no período de 31/05/2023 a 09/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001667/2023-28 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 450, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Integralizar, a partir de 19/02/2019, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 316 da Lei nº 11.907/2009 c/c artigo 51 do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, os proventos de aposentadoria da servidora ENY RIBEIRO - Matrícula Siape 464533 (Processos nº 25380.001538/2017-91 / 25380.005909/91-31). ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA MTE Nº 1.576, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962 - (Processo nº 13175.100649/2023-74), resolve: Art. 1º Designar JOSÉ CLÁUDIO SILVA BARRETO e RUBENS CRUZ SILVA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Sergipe, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e do Serviço Social da Indústria - SESI. Art. 2º Designar RUBENS CRUZ SILVA e JOSÉ CLÁUDIO SILVA BARRETO para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do SENAI no Estado de Sergipe. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.577, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANATALINA LOURENÇO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro. (Processo nº 19955.100134/2023-73). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.580, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.107789/2023-68, resolve; Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I, ocupado por MARLI SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1852856, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de abril de 2023. LUIZ MARINHO DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autorizar o afastamento do País do servidor M A R CO S PERIOTO, Secretário de Relações de Trabalho, para participar da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 03 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra - Suíça (Processo nº 19955.102299/2023-80). LUIZ MARINHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA SIT/MTE Nº 1.567, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.108843/2023-98), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o encargo de Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400056 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO: I - Ordenador de Despesas Titular: FÁBIO NELSON VIEIRA, CPF .053.303- *; II - Ordenador de Despesas Substituto: ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, CPF .093.001-; III - Gestor Financeiro Titular: ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, CPF .093.001-; e IV - Gestor Financeiro Substituto: ALEX SANDRO GONÇALVES CHAVES, CPF .300.141-*. Art. 2º Designar o servidor DIEGO DE SOUZA GOMES, CPF .294.801-* para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 400056 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.054, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 19980.120839/2023-08, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA VICENCIA FERNANDES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1485610, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.079, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101872/2023- 16, resolve: Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2023, ESTHER PINTO LIMA, matrícula nº 1171008, da Função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.575, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, bem como a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve Designar BRUNO GABRIEL DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do SENAI e do SESI, no Estado de Alagoas. (Processo nº 13057.100404/2023- 93). LUIZ MARINHO