DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008480/2023-20, resolve: Designar ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS, CPF nº 532..-68, matrícula SIAPE nº 3305868, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 112, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010963/2023-94, resolve: Nomear LÉLIO TRIDA SENE, CPF nº 638..-34, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para o cargo comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013392/2023-40, resolve: Designar PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, CPF nº 339..-87, matrícula SIAPE nº 3666628, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Subsecretário de Fomento e Planejamento, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.102013/2023-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Pereira de Castro, matrícula SIAPE nº 1517760, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Genivaldo Fantim de Melo, matrícula SIAPE nº 1675544, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 199, de 24 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.119808/2023-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodolfo Ikaro Pinto Lima, matrícula SIAPE nº 2072380, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2013 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115444/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Cinthia Santiago Sobreira, matrícula SIAPE nº 1517344, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115444/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº 1672971, para o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50612.001178/2023-42, resolve: Nº 2.380 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1335238, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.381 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO DE NEVES E SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1621968, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50615.000697/2023-63, resolve: Nº 2.397 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME DA GLÓRIA DINIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235759, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pedrinhas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.398 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pedrinhas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.423, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50612.001178/2023-42, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO DE NEVES E SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1621968, da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.425, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.015700/2023-11, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora IVIANE CUNHA E SANTOS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1784203, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta III, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.466, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada