DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.467, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 1/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50608.001056/2021-53, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO PINTO CESAR PERES FERNANDES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234391, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 30/5/2023 a 7/6/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50613.001044/2023-11, resolve: Nº 2.482 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1037375, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Santa Rita/PB, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.484 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DÁCIO VALES LACERDA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741018, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Santa Rita/PB, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.487, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.008225/2023-18, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1986620, da função de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/05/2023, em virtude de remoção, a pedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.430, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50618.000685/2023-17, resolve: DECLARAR vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor SILAS MONTIEL ALVES LUSTOSA COSTA, matrículas DNIT nº 5185 e SIAPE nº 018612857, lotado na Superintendência Regional no Estado do Piauí, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, a contar de 08 de maio de 2023. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 2.463 DE 10 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no D.O.U., de 14/07/2022, da Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e tendo em vista o que consta no processo nº 50619.000211/2018-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem, como presidente e membros, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, bem como delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional a indicação de no mínimo 03 (três) membros, sendo pelo menos 02 (dois) deles servidores qualificados pertencentes ao quadro permanente do DNIT, sob a presidência do primeiro indicado dentre os nomeados para a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da Seção de Cadastro e Licitações - SCL/MS, podendo a mesma conduzir vários processos licitatórios simultaneamente. . Servidor Matrícula DNIT Cargo . 1 AILTON RIBEIRO DOS SANTOS 851-6 Agente Administrativo . 2 ALEXANDRE GOMES MORAES 4994-8 Analista Administrativo . 3 ALLAN NUNES FERREIRA 5565-4 Analista em Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 4 ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA 3277-8 Analista Administrativo . 5 ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO 3279-4 Analista Administrativo . 6 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA 3621-8 Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 7 BELIZIANE SOLEY SECCO 3622-6 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 8 BENEDITO REINALDO DA SILVA CORREA 1888-0 Desenhista . 9 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA VIANA 3282-4 Analista Administrativo . 10 CARLOS ANTONIO MADRID DA SILVA 4986-7 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 11 DEODORO BARBOSA DE REZENDE 3290-5 Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 12 DIOGO SICHINEL SALIBA 4704-0 Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 13 EDILSON RONNI INSAURRALDE 3291-3 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 14 EDUARDO MAEDA JUNIOR 5567-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 15 ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO 4981-6 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 16 FELIPE ANGELO IANCZYK 5563-8 Analista de Infraestrutura de Transportes . 17 FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA 4054-1 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 18 FERMINO CRISTALDO VAREIRO 3625-0 Analista Administrativo . 19 FERNANDA PAULA DA SILVA 856-7 Agente Administrativo . 20 GESSÉ FERREIRA DIAS 3283-2 Analista Administrativo . 21 GILBERTO MARTINS 080-9 Agente de Portaria . 22 GUILHERME COSSIOLO 4987-5 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 23 GUSTAVO MOREIRA COLLETTI 4983-2 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 24 JOÃO ANTONIO RIBEIRO 3403-7 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 25 JOSE CLAUDIO VILELA 352-2 Engenheiro . 26 JOSUE TERRA SERRA 864-8 Engenheiro . 27 LUANA CHRISTINA FARIAS NATIVIDADE 4684-1 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 28 LUCAS ASSUMPÇÃO OSHIRO 5598-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 29 MAGNO ARANTES OLIVEIRA 4959-0 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 30 MARCELO COUTO FRIOZI 4992-1 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 31 MARCIA ANDREÍA FERREIRA DA SILVA 867-2 Agente Administrativo . 32 MARCIA DA SILVA BARBOSA 5544-1 Analista Administrativo . 33 MARCO ANTONIO KUBIK DE CASTRO 5415-1 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 34 MARCO ANTONIO MADRUGA DE OLIVEIRA 3293-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 35 MARCO ANTÔNIO WATSON 870-0 Datilógrafo . 36 MILTON ROCHA MARINHO 872-9 Engenheiro . 37 MOACIR FERREIRA ROCHA 873-7 Datilógrafo . 38 MOACIR FRANCELINO DA SILVA 874-5 Agente de Serviços de Engenharia . 39 OSÉIAS FALCÃO DA SILVA 878-8 Agente Administrativo . 40 PATRÍCIA MATOS DA SILVA 4995-6 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 41 PAULA ANDREA PENHA MORAES GUAZI 3351-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 42 RAFAEL DOS SANTOS FARIAS 4991-3 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 43 RICARDO DE MELLO SCALIANTE 4990-5 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 44 RÔMULO MELLO BITENCOURT 3275-1 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 45 ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO 883-4 Agente Administrativo . 46 SILVIO RICARDO SANTOS ASCENCAO 4003-7 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 47 VALMIR ALVES DOS SANTOS 885-0 Agente Administrativo . 48 VICTOR RIBEIRO NAVARRO DE OLIVEIRA S I LV E I R A 4989-1 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 49 WASHINGTON LUIZ DE CASTRO PEREIRA 3696-0 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes Art. 2° A presente portaria tem validade de 01 (um) ano prorrogável por períodos sucessivos conforme interesse da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2716 de 24/05/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022, seção 2, página 71. EURO NUNES VARANIS JUNIOR VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear HÉLIO RAMOS VENTURA, CPF nº **.986.861-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DT-e, vinculada à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria Mtur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e considerando as informações que constam dos Processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo: I- Georgea Mayumi Maeda, matrícula SIAPE nº 2157862, como titular, em substituição à servidora Magali Guedes de Magela Moura, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023; II - Pauliane Martins Bandeira, matrícula SIAPE nº1045704, como suplente, em substituição à servidora Marta Bernadete Ribeiro Romero, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023; III - Marcos Filipe Jardine Moreira Guerra, matrícula SIAPE nº 1788755, como suplente, em substituição à servidora Musa Assunção Santos, para cumprir o mandato complementar até 19 de maio de 2024; IV- Márcio Anderson Medeiros, matrícula SIAPE nº 1578413, como titular, para mandato regular de 3 (três) anos; e V- Willana Santos Félix, matrícula SIAPE nº 2176776, como suplente, para mandato regular de 3 (três) anos. Parágrafo único. Os servidores indicados para cumprir os mandatos complementares poderão, ao final, ser conduzidos imediatamente ao posterior mandato regular de 3 (três) anos, nos termos do § 3º do Art. 10 da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO