DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200066 66 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 688, DE 10 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 32º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, no período de 10.05.2023 a 19.05.2023, em razão de férias do titular. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 22.05.2023 a 31.05.2023, em razão em razão de férias do titular. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no período de 30.05.2023 a 08.06.2023, em razão de gozo de licença-prêmio da titular. Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no período de 09.06.2023 a 18.06.2023, em razão de gozo de licença-prêmio da titular. Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 116, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA DE FREITAS XAVIER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6006217, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto. MÁRCIA CAMPOS DUARTE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA Nº 101, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2 LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Art. 2º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto. Art. 3º - Designar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Art. 4º - Designar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto. CÂNDICE GABRIELA AROSIO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 171, DE 11 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, matrícula 8120-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DO PRESIDENTE DE 11 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SEBASTIAO NONATO DE AZEVEDO FILHO, ponto n. 3.931, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. ARTHUR LIRA ATOS DO PRESIDENTE DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE TRINDADE DE SOUSA, ponto nº 6488, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA LEITE, ponto nº 7660, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA LOPES TEIXEIRA, ponto nº 7099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA EVANGELISTA OLIVEIRA, ponto nº 7994, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Plenários, FC-1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE MONTEIRO BARRETO, ponto nº 7130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Secretaria- Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 04 de maio de 2023. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAÇA MARIA RODRIGUES BRITO, ponto nº 4800, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete da Segunda-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 08 de maio de 2023. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INALDO BARBOSA MARINHO JUNIOR, ponto nº 6200, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto nº 6359, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO UVARA ANASTACIO, ponto nº 8227, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA, ponto nº 7757, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Patriota, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL PARISI RIBEIRO, ponto nº 7647, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Avante, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO FERNANDES PAIXÃO, ponto nº 8142, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO REGIS JANSEN, ponto nº 7747, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, ponto nº 7097, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN TOSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, ponto nº 7955, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO FERREIRA LEITE, ponto n° 7660, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAROLINA LOPES TEIXEIRA, ponto n° 7099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELA EVANGELISTA OLIVEIRA, ponto n° 7994, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria- Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FERNANDO PEREIRA VIANA, ponto n° 7045, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC- 1, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto n° 6359, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO UVARA ANASTACIO, ponto n° 8227, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA, ponto n° 7757, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAFAEL PARISI RIBEIRO, ponto n° 7647, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial,