DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200069 69 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 402, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear GUSTAVO D'ALESSANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula S055799, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Osvaldo Marcolino Alves Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 331, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 428 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2023, resolve: Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO CUNHA, código 7727, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 332, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 427 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/05/2023, resolve: 1 - Designar a servidora LARA ALIANO FARIAS DA SILVA PEREIRA, código 66441, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social. 2 - Designar a servidora SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE, código 66521, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 333, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6002274/2022, resolve: 1 - Dispensar a servidora BEATRIZ ARAUJO CASTRO EL BIZRI, código 43492, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - MG, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, com efeitos a contar de 22 de maio de 2023. 2 - Dispensar a servidora BEATRIZ ARAUJO CASTRO EL BIZRI, código 43492, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - MG, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro, com efeitos a contar de 22 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 334, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 426 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/05/2023, resolve: 1 - Designar a servidora ANACAIRA SANTOS, código 5240, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor LINDON JOHNSON DOS SANTOS, código 3334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Correspondência e Malote, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. 3 - Designar o servidor LUCIO SILVA NEVES, código 5043, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 335, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 430 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2023, resolve: Dispensar o servidor LINDON JOHNSON DOS SANTOS, código 3334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Correspondência e Malote, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003301/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 8/5/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora GERMANA DUTRA ACIOLY, código 65794. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003298/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 5/5/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUIZA SOARES SABIONI MARTINS, código 62602. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 34, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002978/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 8/5/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO GUTERRES MARTIN, código 66399. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.073, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3179511, contido nos autos do Processo nº 000310/23-11.1126, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora Marcia de Azevedo Thurm da função comissionada de Chefe do Núcleo Adm. Assistente III, conforme Ato nº 4064/2023 (3171531), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 1262, para exercer, em decorrência da dispensa de MARCIA DE AZEVEDO THURM, a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código ST M - FC - 03, do Núcleo Administrativo da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 615, DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004758-10.2023.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Plenário, da 1ª Seção e da 1ª Turma a partir de 9/5/2023, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ 1ª SEÇÃO Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente de 19/8/2022 a 18/8/2024 Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ 1ª TURMA Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 14/12/2022 a 13/12/2024 Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 621, DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008357-42.2023.4.01.8004, resolve:: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 392/2023, publicado no DOU2 de 27/3/2023, para o auxílio do Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA passe a ocorrer na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 622, DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020206-67.2016.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 10/5/2023, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES