DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200070 70 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN 1ª SEÇÃO Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente de 19/8/2022 a 18/8/2024 Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA 1ª TURMA Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 14/12/2022 a 13/12/2024 Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ 2ª TURMA Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente de 19/8/2022 a 18/8/2024 Desembargador Federal RUI GONÇALVES 9ª TURMA Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA 2ª SEÇÃO Desembargador Federal NEY BELLO - Presidente de 8/5/2023 a 7/5/2025 Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS 3ª TURMA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA - Presidente de 27/4/2022 a 26/4/2024 4ª TURMA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY - Presidente de 8/5/2023 a 7/5/2025 Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal LEÃO ALVES 10ª TURMA Desembargador Federal MARCUS BASTOS - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 3ª SEÇÃO Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN 5ª TURMA Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE - Presidente de 27/4/2022 a 26/4/2024 Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO 6ª TURMA Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Presidente de 5/3/2023 a 4/3/2025 Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO 11ª TURMA Desembargador Federal NEWTON RAMOS - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 12ª TURMA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN 4ª SEÇÃO Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES - Presidente de 5/10/2021 a 4/10/2023 Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO 7ª TURMA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES - Presidente de 18/4/2022 a 17/4/2024 Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 8ª TURMA Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 17/4/2022 a 16/4/2024 Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER 13ª TURMA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA PRESI Nº 635, DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0013855-34.2023.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR, com ônus para a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF, o afastamento do País dos magistrados abaixo relacionados, no período de 20/5 a 1º/6/2023, para realizarem visitas a instituições jurídicas sediadas na Costa Rica e no Peru: I - Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE, deste Tribunal; II - Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, deste Tribunal; e III - Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 231, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 135º lugar da listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01576, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LANA CARVALHO LEITE 136º aposentadoria de Rosângela Borges Canelas Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pela candidata classificada em 145º lugar da listagem geral do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01576, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LARISSA GOSLING RIBEIRO 146º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00012 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 9 2 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 233, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 FELIPE ALVES DEODORO 38º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 2 8 . 2 JUAREZ FERREIRA DA SILVA 39º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 5 5 . 3 EVALDO ROSARIO DE OLIVEIRA JUNIOR 40º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 6 8 Des GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 234, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelas candidatas classificadas em 130º, 131º e 132º lugares da listagem geral do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF 2 - P ES - 2017/01575, resolve: