DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 JOSIANE FAUSTINO PIANCA 133º declaração de vacância do cargo de Deoclecio Pereira Gonçalves Junior . 2 RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES 134º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 8 / 0 0 2 5 0 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 235, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pela candidata classificada em 138º lugar da listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, que o candidato classificado em 140º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RAFAEL DIAS MEDEIROS 137º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 8 / 0 0 4 4 2 . 2 DIENE FIGUEIRAL LACERDA 139º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 0 4 3 . 3 ANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES 141º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 0 4 9 . 4 OTAVIO ALVES DINZ 142º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 1 6 0 . 5 MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO 143º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 3 0 7 . 6 RAÍGOR NASCIMENTO BORGES 144º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 3 1 0 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 236, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 149º lugar da listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 THIAGO RODRIGUES DA SILVA 147º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 4 7 . 2 MABEL BEZERRA PEDROSA 148º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 9 1 . 3 CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS 150º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 3 5 2 . 4 BERNARDO MACHADO PIMENTEL 151º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 0 8 0 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.148, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000912-89.2023.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora DANIELA ESTER PASSOS, matrícula 11671, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 412, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000738-28.2023.4.05.7300, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VANESSA SANTANA DE JESUS SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, de que trata o Ato nº 219, de 30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2023, Seção 2, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 413, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000738-28.2023.4.05.7300, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de ESTÂNCIA: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Miranda Fernandes de Lima no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 460, de 03/12/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 04/12/2020. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 414, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000732-21.2023.4.05.7300, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CARINE BARRETO DO NASCIMENTO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, de que trata o Ato nº 215, de 30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2023, Seção 2, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 415, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000732-21.2023.4.05.7300, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de LAGARTO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . HUDSON MAGALHAES FROES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Rezende Moreira. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata CARINE BARRETO DO NASCIMENTO, classificada em 2º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 298, de 10/04/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13/04/2023. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 422, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000736-58.2023.4.05.7300, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de ESTÂNCIA: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . ANDRE ALVES DE LOES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivana Lima Pereira Seabra no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 459, de 03/12/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 04/12/2020. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO