DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 110, DE 8 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0023106- 49.2022.6.26.8000, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n. 202/2022, publicada em 29/11/2022 no Diário Oficial da União, Seção 2, n. 224, p. 33, de forma que onde se lê "Gilberto de Souza Maciel da Silva", leia-se "Gilberto de Souza Maciel da Silva Takara". Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL PORTARIA TRE/SP Nº 62, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso L, da Lei n. 14.133/2021, que trata sobre a Comissão de Contratação, bem como o disposto em seu texto sobre as situações em que essa Comissão deverá atuar; e CONSIDERANDO a Portaria TRE-SP n. 36/2023, que institui a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e cujo artigo 4º, determina que os servidores e servidoras que a integrarão deverão ser designados em ato próprio, resolve: Art. 1º Designar os(as) seguintes servidores(as) que comporão a Comissão de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo: I - Ricardo Mendonça Falcão; II - Silvana Sales Scardini; e III - Simone Ferreira Alvarenga. §1º A presidência da Comissão de Contratações caberá ao primeiro indicado e sua substituição, em caso de ausência ou impedimento, deverá respeitar a ordem de nomeação dos membros estabelecida nos incisos do caput deste artigo. §2º Para substituição de qualquer um dos outros membros, nos casos de ausência ou impedimento, designam-se os(as) seguintes servidores(as): I - Omar Gazzal Bannout; II - Debora Arns Wang; e III - Ana Carolina Alberganti Zanquetta. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 (doze) meses. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.122, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016696/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA SARAH, matrícula N. 320.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.123, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016749/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIMAR DA SILVA PINTO, matrícula N. 320.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Brazlândia, ficando dispensada SÔNIA HITOMI IANAGUI, matrícula N. 315.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.124, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016750/2023, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula N. 321.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESEMBARGADOR CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.125, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016801/2023, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, FLÁVIA ROBERTO ZEN, matrícula N. 320.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar CAMILA CARDOSO VIEIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade. Art. 4º Designar GUILHERME FARIAS LYRA, matrícula N. 321.102, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.130, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016840/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.131, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016905/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de maio de 2023, STELLA DE MARCO AMARAL, matrícula N. 320.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.140, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016572/2023, resolve: Art. 1º Designar CÉLIO MARQUES RIBEIRO, matrícula N. 316.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, do Núcleo de Pagamento de Servidores Inativos e de Pensão Civil, ficando dispensada BRUNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 318.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.142, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016906/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.143, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016952/2023, resolve: Art. 1º Designar THAINÁ LOPES GOMES LIMA, matrícula N. 321.431, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.147, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016969/2023, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, VANUSA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.325, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA MORAIS NASCIMENTO, matrícula N. 320.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.148, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016705/2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MANO DA SILVEIRA, matrícula N. 320.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, da Coordenadoria Disciplinar do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO