DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051200016 16 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 231303 - RESTAURO INICIAL DO MUSEU DE ARTE LEOPOLDO GOTUZZO Josiele Pereira Castro CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Processo: 01400007373202366 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.299.376,53 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de conservação curativa das paredes com sua devida reintegração, elaboração e execução das partes faltantes dos ornatos por doutores restauradores, pintura das aberturas, gradis e, por fim, reintegração pictórica (pintura) total do prédio do Museu de Artes Leopoldo Gotuzo. E há plano de educação patrimonial com crianças a partir de 5* série e registro de tal plano e da obra via gravações que serão divulgadas na internet.É possuidor de tombamento Estadual e Federal por processo: 01458.002962/2009-34 (processo 1512-T-03). ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231331 - Ana Mazzei (título provisório) M. PORTO LTDA CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88 Processo: 01400007406202378 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.499,32 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta tem por objetivo a realização de uma publicação editorial sobre a obra da artista contemporânea brasileira Ana Mazzei. A publicação será ilustrada com imagens de suas obras de arte e trará textos redigidos por profissionais especializados e com conhecimento sobre arte contemporânea. A proposta objetiva a doação de livros para bibliotecas públicas e em atendimento ao disposto no art. 22 IN 02/2019, como contrapartida social, será realizado um curso para estudantes e educadores de escolas públicas. 231388 - Comemoração do Centenário da Revolução de 1923 ERVINO PAULO VOGELMANN 30766958000 CNPJ/CPF: 41.957.874/0001-19 Processo: 01400007488202351 Cidade: Carazinho - RS; Valor Aprovado: R$ 403.029,00 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o evento cultural em "Comemoração ao Centenário da Revolução de 1923", entregando os produtos:1. Realizar um Seminário, com historiadores e especialistas sobre o tema. 2. Publicar um livro com a temática do seminário. 3. Realizar oficinas de Leitura e Contação de Histórias relacionadas a temática do projeto cultural. 4. Fazer o mapeamento de eventos históricos, instalar marcos com código "QR Code" e placa com informações em braile nos locais selecinados. 5. Entrevistar testemunhas e descendentes de soldados envolvidos no confronto, prozindo um video para registro das tradições orais sobre os acontecimentos. 6. Realizar ações de contrapartida para a rede pública de educação. 7. Produção e aquisição de obra de arte, alusiva ao centenário da Revolução de 1923. 8. Criação do site do Projeto Cultural para divulgação, postagem dos produtos do projeto cultural, acesso virtual ao seminário e demais informações da agenda cultural. 231387 - Cultura da leitura ADRIANA ALMEIDA SILVA PEREIRA CNPJ/CPF: 037.102.409-99 Processo: 01400007485202317 Cidade: Ituporanga - SC; Valor Aprovado: R$ 71.138,88 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Cultura da leitura visa disponibilizar de forma gratuita, obras literárias nacionais que ressaltam a cultura e os costumes de vários lugares do Brasil, as obras em questão são Julia em uma jornada para o reino das fadas e Exterminadores de Worfins, escritas pela proponente, autora Adriana Almeida, que morou em diferentes regiões do Brasil. 231384 - Encantos de Natal BARBARA LUISA MARTINS WIELER CNPJ/CPF: 055.884.909-16 Processo: 01400007478202315 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 187.038,39 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: "Encantos de Natal" é um projeto que pretende prestigiar autores e autoras curitibanos, cidade reconhecida por se iluminar no período de Natal com muitas atrações e magia. Para adicionar literatura à celebração, "Encantos de Natal" promoverá um concurso literário entre os residentes da capital paranaense, no qual serão escolhidos 25 contos (mais uma ilustração de capa) para compor uma coletânea a ser lançada nesta época do ano e se tornar mais um diferencial de Curitiba. O certame será composto por um júri especializado, também da cidade, que selecionará os 25 textos do livro e a ilustração. Aos autores serão pagos os direitos autorais e a distribuição dos livros será inteiramente gratuita às instituições e bibliotecas curitibanas. 231316 - EVALDO REICHERT: memórias de um empreendedor Vania Maria Franceschi Vieira CNPJ/CPF: 541.967.109-30 Processo: 01400007389202379 Cidade: Fraiburgo - SC; Valor Aprovado: R$ 42.628,96 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pesquisar, publicar e distribuir gratuitamente o livro Evaldo Reichert: memórias de um empreendedor, através do conteúdo reunido nos diários, documentos e manuscritos deixados pelo empresário, para formar a bibliografia histórica e cultural do município de Videira, como imigrante alemão teve relevante papel neste desenvolvimento. Como ampliação do acesso serão realizadas rodas de conversas sobre o livro nas escolas do ensino médio, universidades e associações empresariais como case de sucesso a vida e o exemplo do expoente culturale homenageado na obra. 231334 - Histórias Saborosas de Panambi ANALICE C.M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91 Processo: 01400007414202314 Cidade: Panambi - RS; Valor Aprovado: R$ 307.164,00 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural pretende produzir dois livros sobre o tradicional bolo de requeijão da cultura alemã KÄSEKUCHEN, sendo um livro infantil e um livro de contos, a serem escritos pelas pessoas que se interessarem em participar do encontro de composição e criação dos livros. A iniciativa faz parte das comemorações dos 200 anos de imigração alemã no Brasil e 125 anos em Panambi/RS. 231355 - Incubadora de Projetos de Economia Criativa - IPEC ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: 01400007443202386 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 411.067,80 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta é a constituição de uma Incubadora de Projetos de Economia Criativa a partir da realização de um edital de incubação de 06 (seis) projetos - iniciativas de economia criativa; o desenvolvimento de 5 oficinas/cursos com temas voltados à Produção Cultural, Economia da Cultura, Planejamento Estratégico, Análise Financeira de Projetos e Filosofia e a Nova Economia Global, e a realização de um Seminário de Economia da Cultura em formato híbrido - presencial e virtual. 231327 - LE PRA MIM 2024/2025 Associação Cultural Somar Idéias CNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58 Processo: 01400007401202345 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 574.990,97 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: LÊ PRA MIM? É um projeto de incentivo à leitura de livros infantis brasileiros onde personalidades da mídia leem livros infantis para crianças de 4 a 10 anos. Este projeto teve início em 2010 e já foram realizadas 32 edições ao longo dos 12 anos. Beneficiamos alunos de escolas públicas municipais em encontros literários junto com o público espontâneo. Ao final de cada encontro as crianças ganham livros para levar para casa. Como produto principal faremos encontros literários. 231371 - Monike Cristina - A história de uma bailarina negra brasileira que conquista os palcos do mundo GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37 Processo: 01400007462202311 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 243.817,20 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Monike Cristina - a história de uma bailarina negra brasileira que conquista os palcos do mundo. A proposta tem como finalidade a edição e publicação de livro sobre a história da bailarina negra brasileira, Monike Cristina de Souza e sua trajetória no ballet clássico nacional e internacional. 231393 - Uma nova visão histórica de Nova Odessa JOSE HOFFMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 869.551.878-72 Processo: 01400007528202364 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 499.699,20 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consistena produção de um Livro, que será composta por inúmeras entrevistas e fotos e procurará mostraro surgimento e tragetória do Municipio deNova Odessa.Mostrando seu rápido crescimento, desde sua fundação, seus municipese os acontecimentos que marcam a sua história. Uma cidade que se sobresaidesde sua fundação, 18/02/1959, pela Lei Estadual nº 5.285, desmembrou-se do município de Americana. Hoje um município forte e que não se formou exclusivamentepor sua economia forte, mas por ter uma história marcante e forte egrandes municípios são conhecidos por sua história e pelo envolvimento de seus habitantes no seu caminhar pelo desenvolvimento e é neste ponto que a presente obra atua de maneira ímpar, pois procura dar a devida ênfase às mais diversas figuras e situações que culminam com a formação da Nova Odessa. Será realizado também uma palestra de Ações educativo-culturais, e um curso de Escrita Criativa que serãorealizados gratuitamente, como forma de contraproposta. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231391 - Acervo em Ação - Manutenção e Ampliação Instituto de Arte Contemporânea CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49 Processo: 01400007522202397 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.247.508,00 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Acervo em Ação - manutenção e ampliação" prevê a continuidade à valorização, salvaguarda e difusão da memória da arte e arquitetura contemporâneas brasileiras, com foco nas atividades de preservação e de divulgação da coleção do Instituto de Arte Contemporânea, composta por arquivos pessoais de artistas visuais e arquitetos brasileiros. Em seu produto principal, o projeto prevê ações voltadas ao tratamento da coleção: higienização, acondicionamento, digitalização, catalogação e disponibilização desta na base de dados, de forma gratuita, presencial e remota; e ações voltadas para a pesquisa. O projeto prevê também ações de fomento e fruição do patrimônio cultural por meio daorganização de uma exposição, da produção de catálogo sobre a exposição e ações educativas vinculadas; e ações de contrapartida social por meio da realização de cursos, palestras e oficinas pautadas na democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro. 231349 - Ações de Preservação e Divulgação do Heimat Museum Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10 Processo: 01400007435202330 Cidade: Palmeira - PR; Valor Aprovado: R$ 1.034.666,63 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a Preservação e Divulgação do Heimat Museum, localizado na Colônia Witmarsum, centro de referência da história da imigração menonita no Brasil e instrumento de salvaguarda cultural, por meio de pesquisa, exposições e ações socioculturais. O Heimat museum é um importante equipamento cultural sendo o centro de atividades culturais da comunidade e com grande potencial turístico. O Produto MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS comportará as ações técnicas e culturais da instituição, incluindo melhorias na estrutura para melhor preservar o acervo, o Produto EXPOSIÇÃO DE ARTES comportará a modernização da exposição de longa duração do museu, e o produto CONTRAPARTIDA SOCIAL trabalhará com uma ação formativa voltada a professores e alunos da rede pública de ensino. 231359 - Centro Cultural de Santa Albertina-SP Evandro Junior Ferreira da Silva CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88 Processo: 01400007448202317 Cidade: Votuporanga - SP; Valor Aprovado: R$ 1.703.587,24 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto que prevê a implantação de um centro cultural com espaço multicultural que reúnira atividades culturais de fomento a preservação da memória, salas de Leitura, artesanato e atividades relacionadas. O imóvel existente será transformado em equipamento cultural público com a finalidade de museu, biblioteca, arquivo, sala de exposições e área para eventos temáticos de fomento ao turismo cultural. O produto principal desse projeto está relacionado a preservação, aquisição de acervo, reforma, ampliação e construção de estruturas para criar no município o Centro Cultural de Santa Albertina.