DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051200017 17 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 231320 - E-MUSEU DO ESPORTE AMPLIAÇÃO Gama Desenvolvimento e Treinamento Ltda CNPJ/CPF: 17.872.494/0001-05 Processo: 01400007393202337 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.468.173,83 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "e-Museu do Esporte" consiste em uma plataforma virtual para registrar, digitalizar, preservar a memória do esporte e transformar em informação acervos pessoais e histórias de colaboração dos atletas brasileiros, entidades esportivas, colecionadores e fãs do esporte. O projeto contempla a ampliação dessa plataforma com 2 galerias esportivas, utilizando tecnologia 360ª e um sistema com conteúdo colaborativo, com intuito de preservar e tornar público o patrimônio esportivo. Além da plataforma, o projeto contempla a criação de uma exposição física itinerante em 06 municípios do Brasil. Produto: exposição de artes. 231396 - Memorial do Holocausto Rio - Plano Anual de Atividades 2023 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Processo: 01400007537202355 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.150.976,65 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e desenvolvimento das atividades educativas e culturais do Memorial do Holocausto durante o ano de 2023. As principais atividades realizadas serão: manutenção da exposição permanente, desenvolvimento, manutenção e desmontagem de exposições temporárias e realização de programa educativo. 231347 - MODERNIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEAL DO MUSEU PLANETA ÀGUA EGEO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONHECIMENTO CNPJ/CPF: 18.017.215/0001-80 Processo: 01400007433202341 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.772.750,65 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Museu Planeta Água é o primeiro museu público brasileiro que tem como tema central a água em suas múltiplas camadas. Importante destacar que todas as suas atividades, eventos, programação cultural tem classificação livre e são gratuitas. Da ciência, passando por sua propriedade físico-química, suas transformações na evolução humana e na cadeia econômica e do conhecimento, desembocando nas relações culturais à produção criativa da transformação social. A proposta cultural engloba: 1. Ampliar a jornada de experiência do visitante (físico) e usuários (digital), complementando e modernizando algumas das salas da exposição de longa duração, de acordo com o projeto curatorial e expográfico existente e executado em 2021-2022. Culminando na atualização da produção de conteúdo, concepção de elementos cenográficos interativos, tridimensionais, audio-visual e tecnologia digital; como realidade virtual e aumentada; 2. Realizar a itinerância da exposição de curta duração em museus, bibliotecas e escolas públicas nos municípios paranaenses de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel; 3. Implementar o Programa de Educação Ambiental e Museal, de acordo com o Plano Museológico vigente, intensificando seu engajamento na agenda mundial e sua presença no desenvolvimendo da sociedade brasileira, do local ao global. 231398 - Plano Anual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2023 Associação dos Motoristas São Marquenses CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23 Processo: 01400007545202300 Cidade: São Marcos - RS; Valor Aprovado: R$ 252.113,53 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022 e já recebeu mais de 1.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no município de São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva disponibilizar a toda a população um qualificado espaço de promoção da história, tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. Além do espaço destinado às exposições permanentes, comporta um espaço para exposições temporárias, uma biblioteca e uma estrutura de sala multimídia, permitindo a interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual para toda a comunidade. Neste projeto, como meta principal estabeleceu-se a prioridade para o desenvolvimento de ações educativas e culturais destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, e subsidiariamente aos estudantes de universidades federais, a comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma totalmente gratuita, visando a acessibilidade e democratização do acesso à cultura. 231397 - Plano Anual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2023 Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal CNPJ/CPF: 12.022.605/0001-62 Processo: 01400007541202313 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 6.127.925,64 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para o ano de 2023 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento das exposições tecnológicas permanentes, assim como a sua manutenção, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público. 231301 - Preservação e conservação do acervo físico e cultural do MHCT - PR. Museu de História Ciência e Tecnologia. MHCT - MUSEU DE HISTÓRIA CIENCIA E TECNOLOGIA CNPJ/CPF: 42.503.408/0001-26 Processo: 01400007306202341 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 179.066,94 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Aquisição de produtos e materiais que se destinam a conservação e preservação dos itens culturais e históricos do Museu MHCT. Notadamente de compostos que asseguram a longevidade dos itens musealizados e preservam suas multiplas caracteristicas tais como livros antigos, incunabulo, pós incunabulos, jornais, revistas, documentos, fotos, metais diversos e equipamentos que dadas as suas dimensões e aspectos demandam cuidados de proteção em vidro, acrilico, madeira e expositores apropriados, materiais com ph neutro e antioxidantes, bem como protetores contra a luz natural e artificial visando a integridade do acervo as próximas geraçoes. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231330 - Cantora Fernanda Ferreira FERNANDA FERREIRA BARBOSA CNPJ/CPF: 053.484.271-28 Processo: 01400007405202323 Cidade: Pontes e Lacerda - MT; Valor Aprovado: R$ 499.470,40 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa contribuir para o acesso ao conteúdo musical e cultural de qualidade, por meio da gravação de um DVD e a realização de apresentações musicais populares cantadas, sendo que as distribuições dos DVDs e o acesso as Apresentações musicais serão totalmente gratuitos, a fim de facilitar e democratizar o acesso à cultura em nosso país. 231343 - Canta Vovô, Canta Vovó VANDERLEI DA SILVA VARGAS CNPJ/CPF: 033.141.099-03 Processo: 01400007429202382 Cidade: Barracão - PR; Valor Aprovado: R$ 447.876,00 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto realizará Festival Musical que acompanhará o concurso Canta Vovô, Canta Vovó, promovendo apresentações musicais de artistas locais e regionais, além de promover contrapartida social. 231370 - Festival Ecoando Música ECOANDO MÚSICA LTDA CNPJ/CPF: 46.428.619/0001-00 Processo: 01400007461202368 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.962.462,50 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem de festival de música, com apresentações de música popular cantada e instrumental. Um movimento cultural representado em um evento. Uma celebração artística e musical em prol do Meio Ambiente e da Cultura que traz um novo olhar para os festivais e o que entendemos ser o seu real propósito, dando foco à reunião de pessoas que, através da música, podem se conectar a algo além do entretenimento. Com entrada gratuita, o festival será aberto para todos, num processo de apropriação temporária com foco no impacto positivo, conectando pessoas e deixando um legado por onde passarmos. 231328 - Horizonte TIAGO MOURAO ARAUJO CNPJ/CPF: 064.908.856-54 Processo: 01400007402202390 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 133.872,75 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção do álbum "Horizonte", do artista Tiago Araújo, em parceria com o músico e compositor Paulinho Pedra Azul e diversos artistas mineiros. Além disso, haverá a realização de Oficinas de Musicalização como Contrapartida Social. 231369 - Preto Espaço JESSE DOS SANTOS CRUZ CNPJ/CPF: 858.330.725-30 Processo: 01400007459202399 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 94.891,50 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do DVD do álbum "CENA 71", de autoria do cantor Jessé. Para isso, o show será realizado para gravação da obra do artista na cidade de Santo Antônio de Jesus e Salvador, com convidados especiais. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 231306 - Iaô Junino CENTRO DE ECONOMIA CRIATIVA E SUSTENTABILIDADE MERCADO IAO CNPJ/CPF: 25.446.884/0001-33 Processo: 01400007376202308 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 721.393,75 Prazo de Captação: 12/05/2023 à 03/08/2023 Resumo do Projeto: O Iaô Junino é um projeto de Economia Criativa e resgate das Festas Populares de tradições juninas do Nordeste e Norte brasileiros. A iniciativa se estrutura numa feira de gastronomia típica (Festa Popular), com alimentos tradicionais das comemorações do período do ano, uma feira de artesanato (Festival/Mostra) com peças temáticas, concurso de quadrilhas juninas (Concurso) e apresentações musicais de trios nordestinos e artistas de forró, ritmo tradicionalmente tocado nas festas juninas. O Iaô Junino será realizado em 3 dias de eventos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 365.794,45 Valor total atual: R$ 1.085.405,65 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 229, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221206 - Circulação de Repertório - Ano 2023 O Trem - Companhia de Teatro CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023