DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200029 29 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.487.510 5013 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 4.487.510 F 3- ODC 2 90 8 1444 3.617.064 F 4-INV 2 90 8 1444 870.446 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 105.085 5013 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 105.085 F 3- ODC 2 90 0 1444 105.085 TOTAL - FISCAL 4.592.595 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.592.595 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.383.545 AT I V I DA D ES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.318.865 5013 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.318.865 F 3- ODC 2 90 8 1444 1.506.681 F 4-INV 2 90 8 1444 812.184 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 64.680 5013 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 64.680 F 3- ODC 2 90 0 1444 64.680 TOTAL - FISCAL 2.383.545 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.383.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.835.539 AT I V I DA D ES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.463.221 5013 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 3.463.221 F 3- ODC 2 90 8 1444 3.463.221 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 168.785 5013 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 168.785 F 3- ODC 2 90 0 1444 168.785 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.203.533 5013 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.203.533 F 4-INV 2 90 8 1444 1.203.533 TOTAL - FISCAL 4.835.539 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.835.539 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 5.000.000 F 3- ODC 1 90 0 3050 5.000.000 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 130.450.453 AT I V I DA D ES 5016 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421 49.442.272 5016 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421 49.442.272 F 3- ODC 1 30 0 3050 2.000.000 F 3- ODC 1 90 0 3050 1.000.000 F 4-INV 1 30 0 3050 2.000.000 F 4-INV 1 90 0 3050 44.442.272 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5016 00R3 Racionalização e Modernização do Sistema Penal 06 421 81.008.181 5016 00R3 0001 Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional 06 421 81.008.181 F 3- ODC 1 31 0 3050 8.483.779 F 4-INV 1 31 0 3050 72.524.402 TOTAL - FISCAL 135.450.453 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 135.450.453 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00