DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200030 30 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 86.501.566 AT I V I DA D ES 5016 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 86.501.566 5016 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 86.501.566 F 3- ODC 1 31 0 1444 29.410.532 F 4-INV 1 31 0 1444 57.091.034 TOTAL - FISCAL 86.501.566 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.501.566 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 5.000 TOTAL - FISCAL 5.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4004 Transparência, Integridade e Combate à Corrupção 3.230.602 AT I V I DA D ES 4004 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição 04 124 3.230.602 4004 2D58 0001 Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional 04 124 3.230.602 F 4-INV 2 90 0 1000 3.230.602 TOTAL - FISCAL 3.230.602 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.230.602 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.236 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.236 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 7.236 F 3- ODC 2 90 0 1444 7.236 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 2.031.775 AT I V I DA D ES 6011 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 90.000 6011 20IG 0001 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional 05 812 90.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 90.000 6011 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 1.506.758 6011 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 1.506.758 F 4-INV 2 90 0 1444 1.506.758 6011 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 435.017 6011 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 05 366 435.017 F 3- ODC 2 90 0 1000 435.017 6012 Defesa Nacional 89.057.923 AT I V I DA D ES 6012 2055 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra 05 128 326.283 6012 2055 0001 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional 05 128 326.283 F 3- ODC 2 90 0 1444 326.283 6012 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 3.661 6012 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 3.661 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.661 6012 20X1 Participação Brasileira em Missões de Paz e em desminagem humanitária 05 212 599.295 6012 20X1 0001 Participação Brasileira em Missões de Paz e em desminagem humanitária - Nacional 05 212 599.295 F 3- ODC 2 90 0 1444 532.707 F 4-INV 2 90 0 1444 66.588 6012 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 264.884 6012 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 264.884